Câmara Municipal de Vereadores de Moreilândia

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Lista de leis

Lei Descrição Data
LEI MUNICIPAL - 630/2023 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 20/11/2202 NOVO
LEI MUNICIPAL - 661/2025 EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO. 17/02/2025
LEI MUNICIPAL - 659/2024 EMENTA: Revoga o art. 4º da Lei nº. 650/2024 e dá outras providências. 10/12/2024
LEI MUNICIPAL - 658/2024 EMENTA: Denomina logradouro público na cidade de Moreilândia, e dá outras Providências 10/12/2024
LEI MUNICIPAL - 657/2024 EMENTA: Institui Política e concientização e incentico da Doação de Sangue, Orgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D n Município de Moreilândia-PE. 05/12/2024
LEI MUNICIPAL - 656/2024 EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 28/11/2024
LEI MUNICIPAL - 655/2024 EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 07/11/2024
LEI MUNICIPAL - 654/2024 EMENTA : Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 01/11/2024
LEI MUNICIPAL - 653/2024 EMENTA: Regulamenta, no Município de Moreilândia, a nova metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disposto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024. 01/11/2024
LEI MUNICIPAL - 652/2024 EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2025. 24/10/2024
LEI MUNICIPAL - 651/2024 EMENTA: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências. 24/10/2024
LEI MUNICIPAL - 650/2024 EMENTA: DISPOE SONRE OS SUBSIDUOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO PARA O QUADRIENIO 2025/2028. 05/09/2024
LEI MUNICIPAL - 649/2024 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VUGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. 05/09/2024
LEI MUNICIPAL - 648/2024 EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA - PE PARA VIGER A PARTIR DE JANEIRO DE 2025. 05/09/2024
LEI MUNICIPAL - 647/2024 EMENTA: ABRE NO AOÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 05/09/2024
LEI MUNICIPAL - 646/2024 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. 02/09/2024
LEI MUNICIPAL - 645/2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2025 29/08/2024
LEI MUNICIPAL - 644/2024 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 05/07/2024
LEI MUNICIPAL - 643/2024 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 05/07/2024
LEI MUNICIPAL - 642/2024 EMENTA: DISPOE SOBRE A UTLIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINARIOS RECEBIDOS EM DECORRENCIA DE DECIAÇÃO JUDICIAL RELATIVO AO FUNDEF, DEFINE OS BENEFICIOS, PERCENTUAIS, CRITERIOS DE RATEIO. 05/07/2024
LEI MUNICIPAL - 641/2024 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. 13/06/2024
LEI MUNICIPAL - 640/2024 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 13/06/2024
LEI MUNICIPAL - 639/2024 EMENTA: ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MOREILANDIA - FUNPREMO. 23/05/2024
LEI MUNICIPAL - 638/2024 EMENTA: DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DO PROFESSOR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO. 11/04/2024
LEI MUNICIPAL - 637/2024 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 21/03/2024
LEI MUNICIPAL - 636/2024 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MAJORAR O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTE DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO. 29/02/2024
LEI MUNICIPAL - 635/2024 EMENTA: DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E INSTITUI TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 29/02/2024
LEI MUNICIPAL - 634/2024 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 22/01/2024
LEI MUNICIPAL - 633/2024 EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 69 DE SEI §2º TODOS DA LEIU MUNICIPAL Nº 338/2007 22/01/2024
LEI MUNICIPAL - 632/2024 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO, CARGOS, VAGAS, VENCIMENTOS BASE, SIMBOLOS, ATRIBUIÇÕES, INSTRUÇÃO EXIGIDA E CARGA HORARIA NA PREFEITURA DE MOREILANDIA - PE. 22/01/2024
LEI MUNICIPAL - 631/2024 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR CARGOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CRIAR CARGOS, VAGAS VENCIMENTOS BASE, SIMBOLOS, ATRIBUIÇÕES, INSTRUÇÃO EXIGIDA E CARGA HORARIA NA CAMARA MUNICIPAL DE MORIELANDIA - PE, INCLUSIVE MAJORAR VENCIMENTOS. 22/01/2024
LEI MUNICIPAL - 629/2023 EMENTA: DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 01/12/2023
LEI MUNICIPAL - 628/2023 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PEPARA O EXERCICIO DE 2023-2024 01/12/2023
LEI MUNICIPAL - 627/2023 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. 24/11/2023
LEI MUNICIPAL - 626/2023 EMENTA: ABRE NO ROÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 23/11/2023
LEI MUNICIPAL - 625/2023 EMENTA: ISNTITUI NO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA - REURB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 26/10/2023
LEI MUNICIPAL - 624/2023 EMENTA: DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - APS NO AMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE SUS NO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE 18/10/2023
LEI MUNICIPAL - 622/2023 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 09/10/2023
LEI MUNICIPAL - 621/2023 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 22/09/2023
LEI MUNICIPAL - 620/2023 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO SUPLEMENTAR 22/09/2023
LEI MUNICIPAL - 619/2023 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE A REALIZAR PAGAMENTOS DE ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS DA UNIÃO EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSITUICIONAL Nº 127/2022 14/09/2023
LEI MUNICIPAL - 618/2023 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 01/09/2023
LEI MUNICIPAL - 617/2023 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 17/06/2023
LEI MUNICIPAL - 616/2023 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 15/06/2023
LEI MUNICIPAL - 615/2023 EMENTA: INSTITUI SOBRE POLITICAS PUBLICAS 9DO MUNICIPIO DE MORIELANDIA - P, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ASPECTROS AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES 15/06/2023
LEI MUNICIPAL - 614/2023 EMENTA: RATIFICA O 2º TERMO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO 01/06/2023
LEI MUNICIPAL - 613/2023 EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BASICOS DOS CARGOS DO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOREILÂNDIA - PE. 01/06/2023
LEI MUNICIPAL - 612/2023 EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BASICOS DOS CARGOS DO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MOREILANDIA - PE. 25/05/2023
LEI MUNICIPAL - 611/2023 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 13/04/2023
LEI MUNICIPAL - 610/2023 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. 13/04/2023
LEI MUNICIPAL - 609/2023 EMENTA: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MOREILANDIA - PE 23/03/2023
LEI MUNICIPAL - 608/2023 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 15/03/2023
LEI MUNICIPAL - 607/2023 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMUNITARIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE 16/02/2023
LEI MUNICIPAL - 606/2022 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 29/12/2022
LEI MUNICIPAL - 605/2022 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 16/12/2022
LEI MUNICIPAL - 604/2022 EMENTA: DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 01/12/2022
LEI MUNICIPAL - 603/2022 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE PARA O EXERCICIO DE 2023 01/12/2022
LEI MUNICIPAL - 602/2022 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 27/10/2022
LEI MUNICIPAL - 601/2022 EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE 27/10/2022
LEI MUNICIPAL - 599/2022 EMENTA: DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DO PROFESSOR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 29/09/2022
LEI MUNICIPAL - 598/2022 EMENTA: ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 18/08/2022
LEI MUNICIPAL - 597/2022 EMENTA: REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 11/08/2022
LEI MUNICIPAL - 600/2022 EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023 29/07/2022
LEI MUNICIPAL - 595/2022 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 09/06/2022
LEI MUNICIPAL - 594/2022 EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MAXIMA PARA A FROTA DE VEICULOS PROPRIOS OU TERCEIRIZADOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MORIELANDIA - PE 25/05/2022
LEI MUNICIPAL - 593/2022 EMENTA: ALTERA O CAPUT E O INCISO I, DO § 1º, DO ARTIGO 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 465/2015 26/04/2022
LEI MUNICIPAL - 592/2022 EMENTA: AUROTIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL DO MUNICIPIO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL 25/04/2022
LEI MUNICIPAL - 596/2022 EMENTA: DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE 07/04/2022
LEI MUNICIPAL - 590/2022 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORIELANDIA - PE 24/03/2022
LEI MUNICIPAL - 591/2022 EMENTA: REAJUSTA O SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE 22/03/2022
LEI MUNICIPAL - 589/2022 EMENTA: FIX OS VENCIMENTOS BASICOS DOS CARGOS DO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MOREILANDIA - PE 17/02/2022
LEI MUNICIPAL - 572/2020 EMENTA: ABRE CREDITO ESPECIAL 23/12/2020
LEI MUNICIPAL - 571/2020 EMENTA: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 23/12/2020
LEI MUNICIPAL - 570/2020 EMENTA: CRIA A BANDA DE MUSICA MUNICIPAL DENOMINADA JOSEILA ALVES LOPES ESTRUTURADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES. 15/12/2020
LEI MUNICIPAL - 569/2020 EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO A RUA JOSE ELISON SOARES 15/12/2020
LEI MUNICIPAL - 568/2020 EMENTA: ABRE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR 10/12/2020
LEI MUNICIPAL - 567/2020 DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, ALTERA A LEI Nº 504/2017 10/12/2020
LEI MUNICIPAL - 566/2020 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA PARA O EXERCICIO DE 2021 10/12/2020
LEI MUNICIPAL - 585/2020 EMNETA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MORIELANDIA PARA 2022 26/11/2020
LEI MUNICIPAL - 560/2020 EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR 19/11/2020
LEI MUNICIPAL - 652/2020 EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO A RUA VICENTE DE FREITAS 16/11/2020
LEI MUNICIPAL - 564/2020 EMENTA: FIXA OS SUBSIDIOS MENSAIS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA PARA O PERIODO QUE VAI DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 16/11/2020
LEI MUNICIPAL - 563/2020 EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO A RUA RAIMUNDO PEDRO DE QUEIROZ 10/11/2020
LEI MUNICIPAL - 561/2020 EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO A RUA DALILA ALVES LOPES 10/11/2020
LEI MUNICIPAL - 565/2020 FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MORIELANDIA PARA LEGISLATURA 2021/2024 09/11/2020
LEI MUNICIPAL - 558/2020 EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021 15/09/2020
LEI MUNICIPAL - 556/2020 EMENTA: ALTERA E LEI MUNICIPAL Nº 297 DE 28 DE OUTUBRO DE 2005 PARA ADEQUAÇÃO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 30/06/2020
LEI MUNICIPAL - 542/2019 EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Moreilândia para o exercício de 2020. 28/11/2019
LEI MUNICIPAL - 541/2019 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 504/2017, e dá outras providências. 28/11/2019
LEI MUNICIPAL - 540/2019 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 07/11/2019
LEI MUNICIPAL - 539/2019 EMENTA: Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências. 07/11/2019
LEI MUNICIPAL - 537/2019 EMENTA: Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias. 23/10/2019
LEI MUNICIPAL - 536/2019 Ementa: Revoga a Lei nº 532/2019, que autoriza a construção de um quiosque no Distrito de Caririmirim e dá outras providências. 05/09/2019
LEI MUNICIPAL - 535/2019 EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. 03/09/2019
LEI MUNICIPAL - 532/2019 EMENTA:Autoriza a construção de Quiosque no Distrito de Caririrmirim, além de adotar outras medidas. 10/08/2019
LEI MUNICIPAL - 534/2019 Ementa: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia PE e dá outras providências. 08/08/2019
LEI MUNICIPAL - 533/2019 Ementa: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE e dá outras providências. 08/08/2019
LEI MUNICIPAL - 530/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2019
LEI MUNICIPAL - 529/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2019
LEI MUNICIPAL - 531/2019 EMENTA: Denomina logradouros Públicos na cidade de Moreilândia – PE, além de adotar outras medidas. 06/06/2019
LEI MUNICIPAL - 528/2019 EMENTA: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE, além de adotar outras medidas. 25/04/2019
LEI MUNICIPAL - 527/2019 EMENTA: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia PE, além de adotar outras medidas. 25/04/2019
LEI MUNICIPAL - 526/2019 EMENTA: Fixa o 2° sábado de Setembro, como “Dia do Vaqueiro” e dá outras providências 14/03/2019
LEI MUNICIPAL - 525/2019 EMENTA: Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia PE e dá outras providencias. 15/02/2019
LEI MUNICIPAL - 508/2018 Ementa: Define os perímetros das zonas urbanas do Município de Moreilândia PE e da outras providencias. 12/04/2018
LEI MUNICIPAL - 507/2018 EMENTA: Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017 2020, Vereadores para a Legislatura 2017 2020, institui institui a verba de a verba de representação da Presidência, e dá representação da Presidência, e dá outras providências. 10/04/2018
LEI MUNICIPAL - 506/2018 EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16/03/2018
LEI MUNICIPAL - 505/2018 EMENTA: Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia – PE e dá outras providencias. 01/03/2018
LEI MUNICIPAL - 538/2019 Ementa: : Autoriza o Município de Moreilândia, a doar um terreno para construção da sede da Associação dos Vaqueiros de Moreilândia – A Tropa de Jacó e dá outras providências. 30/11/0201
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