Descrição | Resumo | Data | |
---|---|---|---|
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | ABERTURA DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA - PE | 29/02/2024 | |
RESOLUÇÃO: 002/2024 | : CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2024 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | QUE INSTITUI SOBRE POLITICAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA-PE, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ASPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. | 15/06/2023 | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023 | QUE RATIFICA O 2º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBCANO. | 01/06/2023 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023 | QUE REQUER DO EXECUTIVO QUE SEJA TOMADA AS MEDIDAS CABIVEIS AOS QUE DIZ RESPEITO A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE CARIRI MIRIM, NO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA-PE. | 01/06/2023 | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2023 | QUE FIXA O VENCIMENTO BASICO DOS CARGOS DO PESSOAL DA CAMRA MUNICIPAL DE MOREILANDOA-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/06/2023 | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2023 | MAJORAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 16/02/2023 | VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO |
RESOLUÇÃO: 001/2023 | CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANTES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2023 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PARA PRÁTICA DE VÔLEI DE AREIA. (DISTRITO DE CARIRI-MIRIM) | 25/02/2021 | AUGUSTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALTO DO CRUZEIRO, PERTO DAS CALÚ, RUA AGAMENON MAGALHÃES E RUA TEODORO DE MORAES. (DISTRITO DE CARIRI-MIRIM) | 25/02/2021 | AUGUSTO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2021 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REDUÇÃO DO PAGAMENTO IPTU CONSTANTE DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/02/2021 | VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO |