Câmara Municipal de Vereadores de Moreilândia

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Lista de normativos próprios

Título Descrição Data
Lei Nº. 630 de 2023 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 20/11/2202 NOVO
Lei Nº. 003 de 2025 EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMILIA TIPICA NO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA - PE 10/04/2025
Lei Nº. 006 de 2025 EMENTA: QUE AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL DO MUNICIPIO AO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL 07/04/2025
Lei Nº. 007 de 2025 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 07/04/2025
DECRETO - 001 EMENTA: Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal do exercício de 2022 e dá outras providências. 28/03/2025
Lei Nº. 005 de 2025 EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOREILANDIA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES. 20/02/2025
Lei Nº. 003 de 2025 EMENTA: MAJORA O SALARIO BASE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA. 20/02/2025
Lei Nº. 004 de 2025 EMENTA: ALTERA AS NORMAS QUE DISCIPLINAM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICIPIO DE MORIELANDIA DE N 1º. 277/2004 20/02/2025
Lei Nº. 661 de 2025 EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO. 17/02/2025
Lei Nº. 001 de 2025 Ementa: Majora o Salário Base dos Servidores Efetivos, Inativos e Comissionados da Câmara Municipal e dá outras Providências. 12/02/2025
Lei Nº. 002 de 2025 EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município e dá outras providências. 12/02/2025
Lei Nº. 658 de 2024 EMENTA: Denomina logradouro público na cidade de Moreilândia, e dá outras Providências 10/12/2024
Lei Nº. 659 de 2024 EMENTA: Revoga o art. 4º da Lei nº. 650/2024 e dá outras providências. 10/12/2024
Lei Nº. 657 de 2024 EMENTA: Institui Política e concientização e incentico da Doação de Sangue, Orgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D n Município de Moreilândia-PE. 05/12/2024
Lei Nº. 656 de 2024 EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 28/11/2024
Lei Nº. 655 de 2024 EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 07/11/2024
Lei Nº. 653 de 2024 EMENTA: Regulamenta, no Município de Moreilândia, a nova metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disposto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024. 01/11/2024
Lei Nº. 654 de 2024 EMENTA : Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 01/11/2024
Lei Nº. 651 de 2024 EMENTA: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências. 24/10/2024
Lei Nº. 652 de 2024 EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2025. 24/10/2024
Lei Nº. 650 de 2024 EMENTA: DISPOE SONRE OS SUBSIDUOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO PARA O QUADRIENIO 2025/2028. 05/09/2024
Lei Nº. 649 de 2024 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VUGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. 05/09/2024
Lei Nº. 648 de 2024 EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA - PE PARA VIGER A PARTIR DE JANEIRO DE 2025. 05/09/2024
Lei Nº. 647 de 2024 EMENTA: ABRE NO AOÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 05/09/2024
Lei Nº. 646 de 2024 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. 02/09/2024
Lei Nº. 645 de 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2025 29/08/2024
Lei Nº. 644 de 2024 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 05/07/2024
Lei Nº. 643 de 2024 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 05/07/2024
Lei Nº. 642 de 2024 EMENTA: DISPOE SOBRE A UTLIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINARIOS RECEBIDOS EM DECORRENCIA DE DECIAÇÃO JUDICIAL RELATIVO AO FUNDEF, DEFINE OS BENEFICIOS, PERCENTUAIS, CRITERIOS DE RATEIO. 05/07/2024
Lei Nº. 641 de 2024 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. 13/06/2024
Lei Nº. 640 de 2024 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 13/06/2024
Lei Nº. 009 de 2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 10/06/2024
Lei Nº. 010 de 2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências 10/06/2024
Lei Nº. 639 de 2024 EMENTA: ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MOREILANDIA - FUNPREMO. 23/05/2024
Lei Nº. 638 de 2024 EMENTA: DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DO PROFESSOR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO. 11/04/2024
Lei Nº. 008 de 2024 EMENTA: Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Municipais de Servidores Moreilândia – FUNPREMO e das outras providências. 06/04/2024
Lei Nº. 007 de 2024 EMENTA: Dispõe sobre o Piso Salarial do Professor da Rede Pública Municipal de Ensino e vencimento base dos profissionais do magistério, na forma que especifica e dá outras providências. 05/04/2024
Lei Nº. 637 de 2024 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 21/03/2024
Lei Nº. 006 de 2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 13/03/2024
Lei Nº. 636 de 2024 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MAJORAR O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTE DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO. 29/02/2024
Lei Nº. 635 de 2024 EMENTA: DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E INSTITUI TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 29/02/2024
Lei Nº. 004 de 2024 EMENTA: Dispõe sobre a Política Municipal de Meio ambiente, o Licenciamento Ambiental e institui taxa de licenciamento ambiental e demais procedimentos. 19/02/2024
Lei Nº. 005 de 2024 EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2024
Lei Nº. 003 de 2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 02/02/2024
Lei Nº. 634 de 2024 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 22/01/2024
Lei Nº. 633 de 2024 EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 69 DE SEI §2º TODOS DA LEIU MUNICIPAL Nº 338/2007 22/01/2024
Lei Nº. 632 de 2024 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO, CARGOS, VAGAS, VENCIMENTOS BASE, SIMBOLOS, ATRIBUIÇÕES, INSTRUÇÃO EXIGIDA E CARGA HORARIA NA PREFEITURA DE MOREILANDIA - PE. 22/01/2024
Lei Nº. 631 de 2024 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR CARGOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CRIAR CARGOS, VAGAS VENCIMENTOS BASE, SIMBOLOS, ATRIBUIÇÕES, INSTRUÇÃO EXIGIDA E CARGA HORARIA NA CAMARA MUNICIPAL DE MORIELANDIA - PE, INCLUSIVE MAJORAR VENCIMENTOS. 22/01/2024
DECRETO - 002 Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito da Câmara, e dá outras providências. 12/01/2024
Lei Nº. 628 de 2023 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PEPARA O EXERCICIO DE 2023-2024 01/12/2023
Lei Nº. 629 de 2023 EMENTA: DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 01/12/2023
Lei Nº. 627 de 2023 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. 24/11/2023
Lei Nº. 626 de 2023 EMENTA: ABRE NO ROÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 23/11/2023
Lei Nº. 625 de 2023 EMENTA: ISNTITUI NO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA - REURB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 26/10/2023
Lei Nº. 624 de 2023 EMENTA: DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - APS NO AMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE SUS NO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE 18/10/2023
Lei Nº. 622 de 2023 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 09/10/2023
Lei Nº. 620 de 2023 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO SUPLEMENTAR 22/09/2023
Lei Nº. 621 de 2023 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 22/09/2023
Lei Nº. 619 de 2023 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE A REALIZAR PAGAMENTOS DE ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS DA UNIÃO EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSITUICIONAL Nº 127/2022 14/09/2023
Lei Nº. 618 de 2023 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 01/09/2023
Lei Nº. 617 de 2023 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 17/06/2023
Lei Nº. 615 de 2023 EMENTA: INSTITUI SOBRE POLITICAS PUBLICAS 9DO MUNICIPIO DE MORIELANDIA - P, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ASPECTROS AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES 15/06/2023
Lei Nº. 616 de 2023 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 15/06/2023
Lei Nº. 613 de 2023 EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BASICOS DOS CARGOS DO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOREILÂNDIA - PE. 01/06/2023
Lei Nº. 614 de 2023 EMENTA: RATIFICA O 2º TERMO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO 01/06/2023
Lei Nº. 612 de 2023 EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BASICOS DOS CARGOS DO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MOREILANDIA - PE. 25/05/2023
Lei Nº. 610 de 2023 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. 13/04/2023
Lei Nº. 611 de 2023 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 13/04/2023
Portaria: 012 Nomear a Senhor ALAN ALVES LOPES, para ocupar o cargo de VIGILANTE nesta Câmara Municipal. 03/04/2023
Lei Nº. 609 de 2023 EMENTA: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MOREILANDIA - PE 23/03/2023
Lei Nº. 608 de 2023 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 15/03/2023
Portaria: 011 Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14. 133, de 1° de abril de 2021, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Poder Legislativo do Município de Moreilândia-PE. 01/03/2023
Lei Nº. 607 de 2023 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMUNITARIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE 16/02/2023
Portaria: 001 Nomear o Senhor CICERO IGOR ALVES RODRIGUES, brasileiro, casado, portador do RG: 200***8136-1 SSPDS-CE e CPF: 621.***.***-22, para ocupar o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal. 02/01/2023
Portaria: 002 Nomear a Senhora MARIA JOYCE CORDEIRO DE SÁ, brasileira, solteira, portadora do RG: 874***9 SDS-PE e CPF: 100.***.***-96, para ocupar o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal. 02/01/2023
Portaria: 003 Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação de contratos e Compras da Câmara Municipal do Moreilândia/PE, pelo período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2022, com a seguinte composição: a) Presidente: MARIA JOYCE CORDEIRO DE SÁ b) Secretário: IOLANDA PETRONÍLIO CORDEIRO c) Membro: FRANCISCA ISABELA SAMPAIO 02/01/2023
Portaria: 004 Nomear a Senhora BRUNA DE OLIVEIRA LACERDA, em substituição a servidora aposentada Aparecida Coêlho Ferreira, brasileira, casada, portadora do RG: 945***4 SDS-PE e CPF: 116.***.***-57, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal. 02/01/2023
Portaria: 005 Nomear a Senhora FRANCISCA ISABELA SAMPAIO, em substituição a servidora aposentada Regilânia Maria dos Santos, brasileira, solteira, portadora do RG: 974***6 SDS-PE e CPF: 705.***.***-77, para ocupar o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal. 02/01/2023
Portaria: 006 Nomear a Senhora JEANE SOARES DOS ANJOS, em substituição a servidora aposentada SOLANGIA MARIA OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG: 2628***92 SSP-CE e CPF: 020.***.***-51, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE nesta Câmara Municipal. 02/01/2023
Portaria: 007 Nomear a Senhora JANIQUELE MARIA DE MELO PEREIRA, em substituição a servidora aposentada Sirlangia Maria Sampaio, brasileira, casada, portadora do RG: 43.586.***3 SSP-SP e CPF: 084.***.***-26, para ocupar o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal. 02/01/2023
Portaria: 008 Nomear o Senhor EMERSON ROBERT ANDRADE DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG:8.74***-5 SDS-PE e CPF: 117.***.***-46, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA UNIDADE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO nesta Câmara Municipal. 02/01/2023
Lei Nº. 606 de 2022 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 29/12/2022
Lei Nº. 605 de 2022 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 16/12/2022
Lei Nº. 603 de 2022 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE PARA O EXERCICIO DE 2023 01/12/2022
Lei Nº. 604 de 2022 EMENTA: DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 01/12/2022
Lei Nº. 601 de 2022 EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE 27/10/2022
Lei Nº. 602 de 2022 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 27/10/2022
Lei Nº. 599 de 2022 EMENTA: DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DO PROFESSOR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 29/09/2022
Lei Nº. 598 de 2022 EMENTA: ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 18/08/2022
Lei Nº. 597 de 2022 EMENTA: REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 11/08/2022
Portaria: 024 Nomear o Senhor ORLANDO PEREIRA DE ALENCAR, para ocupar o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal. 01/08/2022
Portaria: 025 Concede o Senhor ANTONIO GERALDO DE LIMA, 120 dias de Licença Prêmio, No periodo de 31 de Agosto a 31 de Dezembro de 2022 , referente ao 3° Decênio do cargo de VIGILANTE desta Câmara Municipal. 01/08/2022
Portaria: 023 EXONERAR a Senhora MARIANA ALENCAR MIRANDA, do cargo que ocupa de ASSISTENTE PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal 31/07/2022
Lei Nº. 600 de 2022 EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023 29/07/2022
Lei Nº. 595 de 2022 EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 09/06/2022
Portaria: 022 Nomear a Senhora KÉSIO LOPES SARAIVA, brasileiro, para ocupar o cargo de ACESSOR PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal. 01/06/2022
Portaria: 021 EXONERAR a Senhora SHIRLANGIA MIRANDA SAMPAIO, do cargo que ocupa de ASESSOR PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal. 31/05/2022
Lei Nº. 594 de 2022 EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MAXIMA PARA A FROTA DE VEICULOS PROPRIOS OU TERCEIRIZADOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MORIELANDIA - PE 25/05/2022
Lei Nº. 593 de 2022 EMENTA: ALTERA O CAPUT E O INCISO I, DO § 1º, DO ARTIGO 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 465/2015 26/04/2022
Lei Nº. 592 de 2022 EMENTA: AUROTIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL DO MUNICIPIO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL 25/04/2022
Lei Nº. 596 de 2022 EMENTA: DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE 07/04/2022
Portaria: 016 Conceder a Senhora MARIA EUGÊNIA BARBOSA LOPES, 30 dias de Férias, No periodo de 01 de Abril a 01 de Maio de 2022, referente ao Periodo aquisitivo de 17 de Janeiro de 2021 a 17 Janeiro de 2022 do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal. 01/04/2022
Portaria: 017 Nomear a Senhora WELLEN ESTEFANY OLIVEIRA RODRIGUES, em substituição da servidora MARIA APARECIDA COELHO, que se encontra em gozo de licença prêmio para fins de aposentadoria, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal. 01/04/2022
Portaria: 019 Nomear a Senhora JEANE SOARES DOS ANJOS, em substituição da servidora aposentada AUTA MARIA DALVA BEZERRA DE MELO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal. 01/04/2022
Portaria: 020 Conceder o Senhor ANTONIO GERALDO DE LIMA, 30 dias de Férias, No periodo de 17 de Maio a 17 de Junho de 2022 , referente ao Periodo aquisitivo de 17 de Janeiro de 2021 a 17 Janeiro de 2022 do cargo e VIGILANTE desta Câmara Municipal 01/04/2022
Lei Nº. 590 de 2022 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORIELANDIA - PE 24/03/2022
Lei Nº. 591 de 2022 EMENTA: REAJUSTA O SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE 22/03/2022
Portaria: 014 Conceder a Senhora REGILÂNIA MARIA DOS SANTOS, 180 dias de Licença Prêmio, No periodo de 18 de Março a 18 de Setembro de 2022 , referente ao 2° Decênio do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal. 18/03/2022
Portaria: 015 Conceder a Senhora MARIA APARECIDA COÊLHO, 180 dias de Licença Prêmio, No periodo de 01 de Abril a 01 de Outubro de 2022 , referente ao 3° Decênio do cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS desta Câmara Municipal. 18/03/2022
Portaria: 012 Conceder a Senhora MARIA APARECIDA COÊLHO, 30 dias de Férias, do cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS desta Câmara Municipal. 01/03/2022
Portaria: 013 Nomear o Senhor MATEUS SOARES DA SILVA, em substituição a servidora aposentada SOLANGIA MARIA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE nesta Câmara Municipal. 01/03/2022
Portaria: 011 Conceder a Senhora REGILÂNIA MARIA DOS SANTOS, 30 dias de Férias, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal. 18/02/2022
Lei Nº. 589 de 2022 EMENTA: FIX OS VENCIMENTOS BASICOS DOS CARGOS DO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MOREILANDIA - PE 17/02/2022
Portaria: 007 Nomear a Senhora MARIANA ALENCAR MIRANDA, para ocupar o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal. 01/02/2022
Portaria: 008 Nomear a Senhora WELLEN ESTEFANY OLIVEIRA RODRIGUES, substituição da servidora AUTA MARIA DALVA BEZERRA DE MELO, que se encontra em gozo de licença prêmio para fins de aposentadoria, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal. 01/02/2022
Portaria: 009 Nomear a Senhora SHIRLANGIA MIRANDA SAMPAIO, para ocupar o cargo de ACESSOR PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal. 01/02/2022
Portaria: 010 Nomear a Senhora CICERO REGIVANIO DA SILVA, para ocupar o cargo de VIGILANTE nesta Câmara Municipal. 01/02/2022
Portaria: 006 Conceder a Senhora REGILÂNIA MARIA DOS SANTOS, 30 dias de Licença Prêmio, No periodo de 17 de Janeiro a 16 de Fevereiro de 2022 , referente ao 1° Decênio do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal. 17/01/2022
Portaria: 001 Nomear a Senhora ISA MARIA SOARES LOPES para ocupar o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal 03/01/2022
Portaria: 002 Nomear o Senhor PAULO FERNANDES BASTOS NETO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA UNIDADE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO nesta Câmara Municipal. 03/01/2022
Portaria: 003 Nomear a Senhora MARIA JOYCE CORDEIRO DE SÁ, para ocupar o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal. 03/01/2022
Portaria: 004 Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação de contratos e Compras da Câmara Municipal do Moreilândia/PE, pelo período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2022. 03/01/2022
Portaria: 005 Designar a Servidora MARIA EUGENIA BARBOSA LOPES, GERENCIADOR MASTER nesta Câmara Municipal. 03/01/2022
DECRETO - 002 Aprova as Contas do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2018 e dá outras providências. 06/12/2021
DECRETO - 003 Aprova as Contas do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2018 e dá outras providências. 06/12/2021
DECRETO - 001 Aprova as Contas do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2014 e dá outras providências. 06/12/2021
Lei Nº. 571 de 2020 EMENTA: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 23/12/2020
Lei Nº. 572 de 2020 EMENTA: ABRE CREDITO ESPECIAL 23/12/2020
Lei Nº. 569 de 2020 EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO A RUA JOSE ELISON SOARES 15/12/2020
Lei Nº. 570 de 2020 EMENTA: CRIA A BANDA DE MUSICA MUNICIPAL DENOMINADA JOSEILA ALVES LOPES ESTRUTURADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES. 15/12/2020
Lei Nº. 566 de 2020 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA PARA O EXERCICIO DE 2021 10/12/2020
Lei Nº. 567 de 2020 DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, ALTERA A LEI Nº 504/2017 10/12/2020
Lei Nº. 568 de 2020 EMENTA: ABRE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR 10/12/2020
Lei Nº. 585 de 2020 EMNETA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MORIELANDIA PARA 2022 26/11/2020
Lei Nº. 560 de 2020 EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR 19/11/2020
Lei Nº. 652 de 2020 EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO A RUA VICENTE DE FREITAS 16/11/2020
Lei Nº. 564 de 2020 EMENTA: FIXA OS SUBSIDIOS MENSAIS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA PARA O PERIODO QUE VAI DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 16/11/2020
Lei Nº. 561 de 2020 EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO A RUA DALILA ALVES LOPES 10/11/2020
Lei Nº. 563 de 2020 EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO A RUA RAIMUNDO PEDRO DE QUEIROZ 10/11/2020
Lei Nº. 565 de 2020 FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MORIELANDIA PARA LEGISLATURA 2021/2024 09/11/2020
Lei Nº. 558 de 2020 EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021 15/09/2020
Lei Nº. 556 de 2020 EMENTA: ALTERA E LEI MUNICIPAL Nº 297 DE 28 DE OUTUBRO DE 2005 PARA ADEQUAÇÃO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 30/06/2020
Lei Nº. 541 de 2019 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 504/2017, e dá outras providências. 28/11/2019
Lei Nº. 542 de 2019 EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Moreilândia para o exercício de 2020. 28/11/2019
Lei Nº. 539 de 2019 EMENTA: Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências. 07/11/2019
Lei Nº. 540 de 2019 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 07/11/2019
Lei Nº. 537 de 2019 EMENTA: Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias. 23/10/2019
Lei Nº. 536 de 2019 Ementa: Revoga a Lei nº 532/2019, que autoriza a construção de um quiosque no Distrito de Caririmirim e dá outras providências. 05/09/2019
Lei Nº. 535 de 2019 EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. 03/09/2019
Lei Nº. 532 de 2019 EMENTA:Autoriza a construção de Quiosque no Distrito de Caririrmirim, além de adotar outras medidas. 10/08/2019
Lei Nº. 533 de 2019 Ementa: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE e dá outras providências. 08/08/2019
Lei Nº. 534 de 2019 Ementa: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia PE e dá outras providências. 08/08/2019
Lei Nº. 529 de 2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2019
Lei Nº. 530 de 2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2019
Lei Nº. 531 de 2019 EMENTA: Denomina logradouros Públicos na cidade de Moreilândia – PE, além de adotar outras medidas. 06/06/2019
Lei Nº. 527 de 2019 EMENTA: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia PE, além de adotar outras medidas. 25/04/2019
Lei Nº. 528 de 2019 EMENTA: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE, além de adotar outras medidas. 25/04/2019
Lei Nº. 526 de 2019 EMENTA: Fixa o 2° sábado de Setembro, como “Dia do Vaqueiro” e dá outras providências 14/03/2019
Lei Nº. 525 de 2019 EMENTA: Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia PE e dá outras providencias. 15/02/2019
Portaria: 020 NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA EUGENIA BARBOSA LOPES, como GERENCIADOR (A) DO SIC – Serviço de Informação ao Cidadão, da Câmara Municipal Moreilândia – PE 05/07/2018
Portaria: 019 NOMEAR o (a) Sr. (a) DANIEL JAMESSON BEZERRA DANTAS, ao Cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR,da Câmara Municipal Moreilândia – PE 02/07/2018
Portaria: 018 EXONERAR o (a) Sr. (a) MARIA CRESLANDIA ARRUDA SILVA, ao Cargo em comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR,da Câmara Municipal Moreilândia – PE 30/06/2018
Portaria: 017 NOMEAR o (a) Sr (a) JÚLIA GABRIELE SALES DE BARROS, por um período de 30 dias com início em 25/06/2018 e término em 26/07/2018. Para exercer os serviços de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal Moreilândia – PE 25/06/2018
Portaria: 016 NOMEAR o (a) Sr. (a) VILSON MIRANDA ALVES, ao Cargo de VIGILANTE, da Câmara Municipal Moreilândia – PE 01/06/2018
Portaria: 015 EXONERAR o (a) Sr. (a) EDUARDO JOSÉ DA SILVA, ao Cargo de VIGILANTE, da Câmara Municipal Moreilândia – PE 30/05/2018
Lei Nº. 508 de 2018 Ementa: Define os perímetros das zonas urbanas do Município de Moreilândia PE e da outras providencias. 12/04/2018
Lei Nº. 507 de 2018 EMENTA: Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017 2020, Vereadores para a Legislatura 2017 2020, institui institui a verba de a verba de representação da Presidência, e dá representação da Presidência, e dá outras providências. 10/04/2018
Portaria: 014 NOMEAR o (a) Sr (a) JÚLIA GABRIELE SALES DE BARROS, por um período de 30 dias com início em 02/04/2018 e término em 02/05/2018. Para exercer os serviços de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal Moreilândia – PE 02/04/2018
Lei Nº. 506 de 2018 EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16/03/2018
Portaria: 012 NOMEAR o (a) Sr. (a) FRANCIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA, ao Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO,da Câmara Municipal Moreilândia – PE 01/03/2018
Portaria: 013 NOMEAR a Sr(a). ITALO JONHSON BEZERRA SOARES, para ocupar o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR,da Câmara Municipal Moreilândia – PE 01/03/2018
Lei Nº. 505 de 2018 EMENTA: Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia – PE e dá outras providencias. 01/03/2018
Portaria: 010 EXONERAR a Sr(a). DIANA SALES COUTINHO, do Cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal Moreilândia – PE 28/02/2018
Portaria: 011 EXONERAR a Sr(a). FRANCIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal Moreilândia – PE 28/02/2018
Portaria: 009 Dispensar a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Câmara Vereadores de Moreilândia, na operação dos seguintes sistemas 31/01/2018
Portaria: 001 NOMEAR a Sra. FRANCIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA para ocupar o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR Câmara Municipal Moreilândia – PE 02/01/2018
Portaria: 002 NOMEAR o (a) Sr. (a) BRUNA GEOVANNA SAMPAIO BENTO, ao Cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, Moreilândia – PE 02/01/2018
Portaria: 003 NOMEAR o (a) Sr. (a) DIANA SALES COUTINHO, ao Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal Moreilândia– PE 02/01/2018
Portaria: 004 Nomear a Sra. MARIA CRESLANDIA ARRUDA SILVA, ao cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Moreilândia - PE 02/01/2018
Portaria: 005 NOMEAR o (a) Sr. (a) RAIR RONALDO PEREIRA DA CRUZ ao Cargo de VIGILANTE, da Câmara Municipal Moreilândia - PE 02/01/2018
Portaria: 006 NOMEAR o (a) Sr. (a) EDUARDO JOSÉ DA SILVA ao corgo de VIGILANTE, da Câmara Municipal Moreilândia - PE 02/01/2018
Portaria: 007 NOMEAR o (a) Sr. (a) ARIEL ALMEIDA MIRANDA ao Cargo de COORDENADOR DA UNIDADE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO,da Câmara Municipal Moreilândia - PE 02/01/2018
Portaria: 008 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação de Contratos e Compras Câmara Municipal de Moreilândia, Estado de Pernambuco, e dá outras providências 02/01/2018
Lei Nº. 538 de 2019 Ementa: : Autoriza o Município de Moreilândia, a doar um terreno para construção da sede da Associação dos Vaqueiros de Moreilândia – A Tropa de Jacó e dá outras providências. 30/11/0201
Portaria: 009 Nomear a Senhor CICERO JOÃO DA SILVA, para ocupar o cargo de VIGILANTE nesta Câmara Municipal. 01/02/0023
Portaria: 010 Nomear a Senhor VINICIUS MOREIRA RIBEIRO, em substituição da servidora AUTA MARIA DALVA BEZERRA DE MELO, que se encontra aposentada, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal. 01/02/0023
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