| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| PROJETO DE LEI: 016/2025 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. | 31/07/2025 |
| PROJETO DE LEI: 017/2025 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 | 30/07/2025 |
| PROJETO DE LEI: 015/2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências | 10/07/2025 |
| PROJETO DE LEI: 013/2025 | EMENTA: Majora vencimentos de cargos efetivos da Estrutura Funcional e dá outras Providências | 16/06/2025 |
| PROJETO DE LEI: 014/2025 | Altera o plano de custeio do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de MOREILÂNDIA – FUNPREMO e das outras providências. | 14/06/2025 |
| PROJETO DE LEI: 012/2025 | EMENTA: Dispõe sobre o pagamento de Indenização de Quiosques construídos no Centro da Cidade e dá outras Providências | 11/06/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 669/2025 | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Moreilândia-PE com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. | 05/06/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 670/2025 | Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e seus componentes do município de Moreilândia com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. | 05/06/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 671/2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 05/06/2025 |
| Portaria: 008/2025 | Exonerar o Senhor FRANCISCO GEUSIVAN DE ALMEIDA, do cargo de SECRETÁRIO DE ATAS. | 02/06/2025 |
| Portaria: 009/2025 | Nomear a Senhora FRANCISCA ISABELA SAMPAIO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DE ATAS. | 02/06/2025 |
| Portaria: 010/2025 | Exonerar o Senhor ALAN ALVES LOPES, do cargo de TESOUREIRO. | 02/06/2025 |
| Portaria: 011/2025 | Nomear o Senhor EDYGAR JUNIOR LOPES, para ocupar o cargo de TESOUREIRO. | 02/06/2025 |
| PROJETO DE LEI: 011/2025 | Cria o Sistema de Segurança Alimentar e – SISAN e seus componentes do município de Moreilândia com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. | 02/06/2025 |
| PROJETO DE LEI: 010/2025 | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Moreilândia-PE com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. | 25/05/2025 |
| PROJETO DE LEI: 009/2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 21/05/2025 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 003/2025 | EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMILIA TIPICA NO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA - PE | 10/04/2025 |
| PROJETO DE LEI: 006/2025 | EMENTA: QUE AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL DO MUNICIPIO AO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL | 07/04/2025 |
| PROJETO DE LEI: 007/2025 | EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL | 07/04/2025 |
| DECRETO: 001/2025 | EMENTA: Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal do exercício de 2022 e dá outras providências. | 28/03/2025 |
| Portaria: 007/2025 | Nomear o Senhor ISRAEL SOBRINHO PINHEIRO, para ocupar o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR; Nomear a Senhorita NAYARA CAROLINY BEZERRA DE SA, para ocupar o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR; Nomear o Senhor OSMAILDO SOARES ALVES MIRANDA, para ocupar o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. | 01/03/2025 |
| PROJETO DE LEI: 005/2025 | EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOREILANDIA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES. | 20/02/2025 |
| PROJETO DE LEI: 003/2025 | EMENTA: MAJORA O SALARIO BASE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA. | 20/02/2025 |
| PROJETO DE LEI: 004/2025 | EMENTA: ALTERA AS NORMAS QUE DISCIPLINAM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICIPIO DE MORIELANDIA DE N 1º. 277/2004 | 20/02/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 661/2025 | EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO. | 17/02/2025 |
| PROJETO DE LEI: 001/2025 | Ementa: Majora o Salário Base dos Servidores Efetivos, Inativos e Comissionados da Câmara Municipal e dá outras Providências. | 12/02/2025 |
| PROJETO DE LEI: 002/2025 | EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município e dá outras providências. | 12/02/2025 |
| Portaria: 005/2025 | Nomear a Senhora MARIA JOYCE CORDEIRO DE SÁ, para ocupar o cargo de OUVIDOR | 01/02/2025 |
| Portaria: 006/2025 | Nomear a Senhora FRANCISCO GEUSIVAN DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DE ATAS. | 01/02/2025 |
| RESOLUÇÃO: 001/2025 | EMENTA: CONSTITUI AS COMISSOES PERMANENTES DA CAMUNICIPAL DE VEREADORES DE MOREILANDIA - PE | 01/02/2025 |
| Portaria: 001/2025 | Nomear o Senhor ALAN ALVES LOPES, brasileiro, solteiro, para ocupar o cargo de TESOUREIRO | 02/01/2025 |
| Portaria: 002/2025 | Nomear o Senhor KESIO LOPES SARAIVA, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO | 02/01/2025 |
| Portaria: 003/2025 | Nomear o Senhor HANDREZA ALVES PEREIRA, para ocupar o cargo de SECRETARIA GERAL | 02/01/2025 |
| Portaria: 004/2025 | Nomear o Senhor LEANDRO BRITO DA SILVA, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE CONTRATAÇÃO | 02/01/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 658/2024 | EMENTA: Denomina logradouro público na cidade de Moreilândia, e dá outras Providências | 10/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 659/2024 | EMENTA: Revoga o art. 4º da Lei nº. 650/2024 e dá outras providências. | 10/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 657/2024 | EMENTA: Institui Política e concientização e incentico da Doação de Sangue, Orgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D n Município de Moreilândia-PE. | 05/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 656/2024 | EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 28/11/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 655/2024 | EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 07/11/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 653/2024 | EMENTA: Regulamenta, no Município de Moreilândia, a nova metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disposto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024. | 01/11/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 654/2024 | EMENTA : Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 01/11/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 651/2024 | EMENTA: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências. | 24/10/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 652/2024 | EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2025. | 24/10/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 650/2024 | EMENTA: DISPOE SONRE OS SUBSIDUOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO PARA O QUADRIENIO 2025/2028. | 05/09/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 649/2024 | EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VUGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 05/09/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 648/2024 | EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA - PE PARA VIGER A PARTIR DE JANEIRO DE 2025. | 05/09/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 647/2024 | EMENTA: ABRE NO AOÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 05/09/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 646/2024 | EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 02/09/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 645/2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2025 | 29/08/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 644/2024 | EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 05/07/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 643/2024 | EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 05/07/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 642/2024 | EMENTA: DISPOE SOBRE A UTLIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINARIOS RECEBIDOS EM DECORRENCIA DE DECIAÇÃO JUDICIAL RELATIVO AO FUNDEF, DEFINE OS BENEFICIOS, PERCENTUAIS, CRITERIOS DE RATEIO. | 05/07/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 641/2024 | EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 13/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 640/2024 | EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 13/06/2024 |
| PROJETO DE LEI: 009/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 10/06/2024 |
| PROJETO DE LEI: 010/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências | 10/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 639/2024 | EMENTA: ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MOREILANDIA - FUNPREMO. | 23/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 638/2024 | EMENTA: DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DO PROFESSOR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO. | 11/04/2024 |
| PROJETO DE LEI: 008/2024 | EMENTA: Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Municipais de Servidores Moreilândia – FUNPREMO e das outras providências. | 06/04/2024 |
| PROJETO DE LEI: 007/2024 | EMENTA: Dispõe sobre o Piso Salarial do Professor da Rede Pública Municipal de Ensino e vencimento base dos profissionais do magistério, na forma que especifica e dá outras providências. | 05/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 637/2024 | EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 21/03/2024 |
| PROJETO DE LEI: 006/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 13/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 636/2024 | EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MAJORAR O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTE DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO. | 29/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 635/2024 | EMENTA: DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E INSTITUI TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | 29/02/2024 |
| RESOLUÇÃO: 001/2024 | EMENTA: Fixa Diretrizes e Valores de Diárias da Câmara Municipal de Vereadores de Moreilândia – PE por motivos de viagens a serviço e dá outras providências. | 22/02/2024 |
| RESOLUÇÃO: 002/2024 | EMENTA: Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá Outras Providências. | 22/02/2024 |
| PROJETO DE LEI: 004/2024 | EMENTA: Dispõe sobre a Política Municipal de Meio ambiente, o Licenciamento Ambiental e institui taxa de licenciamento ambiental e demais procedimentos. | 19/02/2024 |
| PROJETO DE LEI: 005/2024 | EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 |
| PROJETO DE LEI: 003/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 02/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 634/2024 | EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 22/01/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 633/2024 | EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 69 DE SEI §2º TODOS DA LEIU MUNICIPAL Nº 338/2007 | 22/01/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 632/2024 | EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO, CARGOS, VAGAS, VENCIMENTOS BASE, SIMBOLOS, ATRIBUIÇÕES, INSTRUÇÃO EXIGIDA E CARGA HORARIA NA PREFEITURA DE MOREILANDIA - PE. | 22/01/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 631/2024 | EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR CARGOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CRIAR CARGOS, VAGAS VENCIMENTOS BASE, SIMBOLOS, ATRIBUIÇÕES, INSTRUÇÃO EXIGIDA E CARGA HORARIA NA CAMARA MUNICIPAL DE MORIELANDIA - PE, INCLUSIVE MAJORAR VENCIMENTOS. | 22/01/2024 |
| DECRETO: 002/2024 | Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito da Câmara, e dá outras providências. | 12/01/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 628/2023 | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PEPARA O EXERCICIO DE 2023-2024 | 01/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 629/2023 | EMENTA: DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 | 01/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 627/2023 | EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 24/11/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 626/2023 | EMENTA: ABRE NO ROÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL | 23/11/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 630/2023 | EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 20/11/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 625/2023 | EMENTA: ISNTITUI NO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA - REURB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 | 26/10/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 624/2023 | EMENTA: DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - APS NO AMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE SUS NO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE | 18/10/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 622/2023 | EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 09/10/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 620/2023 | EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO SUPLEMENTAR | 22/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 621/2023 | EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL | 22/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 619/2023 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE A REALIZAR PAGAMENTOS DE ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS DA UNIÃO EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSITUICIONAL Nº 127/2022 | 14/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 618/2023 | EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL | 01/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 617/2023 | EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 17/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 615/2023 | EMENTA: INSTITUI SOBRE POLITICAS PUBLICAS 9DO MUNICIPIO DE MORIELANDIA - P, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ASPECTROS AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES | 15/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 616/2023 | EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL | 15/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 613/2023 | EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BASICOS DOS CARGOS DO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOREILÂNDIA - PE. | 01/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 614/2023 | EMENTA: RATIFICA O 2º TERMO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO | 01/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 612/2023 | EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BASICOS DOS CARGOS DO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MOREILANDIA - PE. | 25/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 610/2023 | EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 13/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 611/2023 | EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 13/04/2023 |
| Portaria: 012/2023 | Nomear a Senhor ALAN ALVES LOPES, para ocupar o cargo de VIGILANTE nesta Câmara Municipal. | 03/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 609/2023 | EMENTA: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MOREILANDIA - PE | 23/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 608/2023 | EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 15/03/2023 |
| Portaria: 011/2023 | Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14. 133, de 1° de abril de 2021, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Poder Legislativo do Município de Moreilândia-PE. | 01/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 607/2023 | EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMUNITARIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE | 16/02/2023 |
| Portaria: 001/2023 | Nomear o Senhor CICERO IGOR ALVES RODRIGUES, brasileiro, casado, portador do RG: 200***8136-1 SSPDS-CE e CPF: 621.***.***-22, para ocupar o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal. | 02/01/2023 |
| Portaria: 002/2023 | Nomear a Senhora MARIA JOYCE CORDEIRO DE SÁ, brasileira, solteira, portadora do RG: 874***9 SDS-PE e CPF: 100.***.***-96, para ocupar o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal. | 02/01/2023 |
| Portaria: 003/2023 | Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação de contratos e Compras da Câmara Municipal do Moreilândia/PE, pelo período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2022, com a seguinte composição: a) Presidente: MARIA JOYCE CORDEIRO DE SÁ b) Secretário: IOLANDA PETRONÍLIO CORDEIRO c) Membro: FRANCISCA ISABELA SAMPAIO | 02/01/2023 |
| Portaria: 004/2023 | Nomear a Senhora BRUNA DE OLIVEIRA LACERDA, em substituição a servidora aposentada Aparecida Coêlho Ferreira, brasileira, casada, portadora do RG: 945***4 SDS-PE e CPF: 116.***.***-57, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal. | 02/01/2023 |
| Portaria: 005/2023 | Nomear a Senhora FRANCISCA ISABELA SAMPAIO, em substituição a servidora aposentada Regilânia Maria dos Santos, brasileira, solteira, portadora do RG: 974***6 SDS-PE e CPF: 705.***.***-77, para ocupar o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal. | 02/01/2023 |
| Portaria: 006/2023 | Nomear a Senhora JEANE SOARES DOS ANJOS, em substituição a servidora aposentada SOLANGIA MARIA OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG: 2628***92 SSP-CE e CPF: 020.***.***-51, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE nesta Câmara Municipal. | 02/01/2023 |
| Portaria: 007/2023 | Nomear a Senhora JANIQUELE MARIA DE MELO PEREIRA, em substituição a servidora aposentada Sirlangia Maria Sampaio, brasileira, casada, portadora do RG: 43.586.***3 SSP-SP e CPF: 084.***.***-26, para ocupar o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal. | 02/01/2023 |
| Portaria: 008/2023 | Nomear o Senhor EMERSON ROBERT ANDRADE DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG:8.74***-5 SDS-PE e CPF: 117.***.***-46, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA UNIDADE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO nesta Câmara Municipal. | 02/01/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 606/2022 | EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 29/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 605/2022 | EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 16/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 603/2022 | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE PARA O EXERCICIO DE 2023 | 01/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 604/2022 | EMENTA: DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 | 01/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 601/2022 | EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE | 27/10/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 602/2022 | EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 27/10/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 599/2022 | EMENTA: DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DO PROFESSOR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO | 29/09/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 598/2022 | EMENTA: ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 18/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 597/2022 | EMENTA: REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 | 11/08/2022 |
| Portaria: 024/2022 | Nomear o Senhor ORLANDO PEREIRA DE ALENCAR, para ocupar o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal. | 01/08/2022 |
| Portaria: 025/2022 | Concede o Senhor ANTONIO GERALDO DE LIMA, 120 dias de Licença Prêmio, No periodo de 31 de Agosto a 31 de Dezembro de 2022 , referente ao 3° Decênio do cargo de VIGILANTE desta Câmara Municipal. | 01/08/2022 |
| Portaria: 023/2022 | EXONERAR a Senhora MARIANA ALENCAR MIRANDA, do cargo que ocupa de ASSISTENTE PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal | 31/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 600/2022 | EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023 | 29/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 595/2022 | EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL | 09/06/2022 |
| Portaria: 022/2022 | Nomear a Senhora KÉSIO LOPES SARAIVA, brasileiro, para ocupar o cargo de ACESSOR PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal. | 01/06/2022 |
| Portaria: 021/2022 | EXONERAR a Senhora SHIRLANGIA MIRANDA SAMPAIO, do cargo que ocupa de ASESSOR PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal. | 31/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 594/2022 | EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MAXIMA PARA A FROTA DE VEICULOS PROPRIOS OU TERCEIRIZADOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MORIELANDIA - PE | 25/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 593/2022 | EMENTA: ALTERA O CAPUT E O INCISO I, DO § 1º, DO ARTIGO 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 465/2015 | 26/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 592/2022 | EMENTA: AUROTIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL DO MUNICIPIO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL | 25/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 596/2022 | EMENTA: DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE | 07/04/2022 |
| Portaria: 016/2022 | Conceder a Senhora MARIA EUGÊNIA BARBOSA LOPES, 30 dias de Férias, No periodo de 01 de Abril a 01 de Maio de 2022, referente ao Periodo aquisitivo de 17 de Janeiro de 2021 a 17 Janeiro de 2022 do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal. | 01/04/2022 |
| Portaria: 017/2022 | Nomear a Senhora WELLEN ESTEFANY OLIVEIRA RODRIGUES, em substituição da servidora MARIA APARECIDA COELHO, que se encontra em gozo de licença prêmio para fins de aposentadoria, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal. | 01/04/2022 |
| Portaria: 019/2022 | Nomear a Senhora JEANE SOARES DOS ANJOS, em substituição da servidora aposentada AUTA MARIA DALVA BEZERRA DE MELO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal. | 01/04/2022 |
| Portaria: 020/2022 | Conceder o Senhor ANTONIO GERALDO DE LIMA, 30 dias de Férias, No periodo de 17 de Maio a 17 de Junho de 2022 , referente ao Periodo aquisitivo de 17 de Janeiro de 2021 a 17 Janeiro de 2022 do cargo e VIGILANTE desta Câmara Municipal | 01/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 590/2022 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORIELANDIA - PE | 24/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 591/2022 | EMENTA: REAJUSTA O SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE | 22/03/2022 |
| Portaria: 014/2022 | Conceder a Senhora REGILÂNIA MARIA DOS SANTOS, 180 dias de Licença Prêmio, No periodo de 18 de Março a 18 de Setembro de 2022 , referente ao 2° Decênio do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal. | 18/03/2022 |
| Portaria: 015/2022 | Conceder a Senhora MARIA APARECIDA COÊLHO, 180 dias de Licença Prêmio, No periodo de 01 de Abril a 01 de Outubro de 2022 , referente ao 3° Decênio do cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS desta Câmara Municipal. | 18/03/2022 |
| Portaria: 012/2022 | Conceder a Senhora MARIA APARECIDA COÊLHO, 30 dias de Férias, do cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS desta Câmara Municipal. | 01/03/2022 |
| Portaria: 013/2022 | Nomear o Senhor MATEUS SOARES DA SILVA, em substituição a servidora aposentada SOLANGIA MARIA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE nesta Câmara Municipal. | 01/03/2022 |
| Portaria: 011/2022 | Conceder a Senhora REGILÂNIA MARIA DOS SANTOS, 30 dias de Férias, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal. | 18/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 589/2022 | EMENTA: FIX OS VENCIMENTOS BASICOS DOS CARGOS DO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MOREILANDIA - PE | 17/02/2022 |
| Portaria: 007/2022 | Nomear a Senhora MARIANA ALENCAR MIRANDA, para ocupar o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal. | 01/02/2022 |
| Portaria: 008/2022 | Nomear a Senhora WELLEN ESTEFANY OLIVEIRA RODRIGUES, substituição da servidora AUTA MARIA DALVA BEZERRA DE MELO, que se encontra em gozo de licença prêmio para fins de aposentadoria, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal. | 01/02/2022 |
| Portaria: 009/2022 | Nomear a Senhora SHIRLANGIA MIRANDA SAMPAIO, para ocupar o cargo de ACESSOR PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal. | 01/02/2022 |
| Portaria: 010/2022 | Nomear a Senhora CICERO REGIVANIO DA SILVA, para ocupar o cargo de VIGILANTE nesta Câmara Municipal. | 01/02/2022 |
| Portaria: 006/2022 | Conceder a Senhora REGILÂNIA MARIA DOS SANTOS, 30 dias de Licença Prêmio, No periodo de 17 de Janeiro a 16 de Fevereiro de 2022 , referente ao 1° Decênio do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal. | 17/01/2022 |
| Portaria: 001/2022 | Nomear a Senhora ISA MARIA SOARES LOPES para ocupar o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal | 03/01/2022 |
| Portaria: 002/2022 | Nomear o Senhor PAULO FERNANDES BASTOS NETO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA UNIDADE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO nesta Câmara Municipal. | 03/01/2022 |
| Portaria: 003/2022 | Nomear a Senhora MARIA JOYCE CORDEIRO DE SÁ, para ocupar o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal. | 03/01/2022 |
| Portaria: 004/2022 | Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação de contratos e Compras da Câmara Municipal do Moreilândia/PE, pelo período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2022. | 03/01/2022 |
| Portaria: 005/2022 | Designar a Servidora MARIA EUGENIA BARBOSA LOPES, GERENCIADOR MASTER nesta Câmara Municipal. | 03/01/2022 |
| DECRETO: 002/2021 | Aprova as Contas do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2018 e dá outras providências. | 06/12/2021 |
| DECRETO: 003/2021 | Aprova as Contas do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2018 e dá outras providências. | 06/12/2021 |
| DECRETO: 001/2021 | Aprova as Contas do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2014 e dá outras providências. | 06/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 571/2020 | EMENTA: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR | 23/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 572/2020 | EMENTA: ABRE CREDITO ESPECIAL | 23/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 569/2020 | EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO A RUA JOSE ELISON SOARES | 15/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 570/2020 | EMENTA: CRIA A BANDA DE MUSICA MUNICIPAL DENOMINADA JOSEILA ALVES LOPES ESTRUTURADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES. | 15/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 566/2020 | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA PARA O EXERCICIO DE 2021 | 10/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 567/2020 | DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, ALTERA A LEI Nº 504/2017 | 10/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 568/2020 | EMENTA: ABRE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR | 10/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 585/2020 | EMNETA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MORIELANDIA PARA 2022 | 26/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 560/2020 | EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR | 19/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 652/2020 | EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO A RUA VICENTE DE FREITAS | 16/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 564/2020 | EMENTA: FIXA OS SUBSIDIOS MENSAIS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA PARA O PERIODO QUE VAI DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 | 16/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 561/2020 | EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO A RUA DALILA ALVES LOPES | 10/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 563/2020 | EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO A RUA RAIMUNDO PEDRO DE QUEIROZ | 10/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 565/2020 | FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MORIELANDIA PARA LEGISLATURA 2021/2024 | 09/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 558/2020 | EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021 | 15/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 556/2020 | EMENTA: ALTERA E LEI MUNICIPAL Nº 297 DE 28 DE OUTUBRO DE 2005 PARA ADEQUAÇÃO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 | 30/06/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 541/2019 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 504/2017, e dá outras providências. | 28/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 542/2019 | EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Moreilândia para o exercício de 2020. | 28/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 539/2019 | EMENTA: Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências. | 07/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 540/2019 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. | 07/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 537/2019 | EMENTA: Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias. | 23/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 536/2019 | Ementa: Revoga a Lei nº 532/2019, que autoriza a construção de um quiosque no Distrito de Caririmirim e dá outras providências. | 05/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 535/2019 | EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. | 03/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 532/2019 | EMENTA:Autoriza a construção de Quiosque no Distrito de Caririrmirim, além de adotar outras medidas. | 10/08/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 533/2019 | Ementa: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE e dá outras providências. | 08/08/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 534/2019 | Ementa: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia PE e dá outras providências. | 08/08/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 529/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 530/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 531/2019 | EMENTA: Denomina logradouros Públicos na cidade de Moreilândia – PE, além de adotar outras medidas. | 06/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 527/2019 | EMENTA: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia PE, além de adotar outras medidas. | 25/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 528/2019 | EMENTA: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE, além de adotar outras medidas. | 25/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 526/2019 | EMENTA: Fixa o 2° sábado de Setembro, como “Dia do Vaqueiro” e dá outras providências | 14/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 525/2019 | EMENTA: Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia PE e dá outras providencias. | 15/02/2019 |
| Portaria: 020/2018 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA EUGENIA BARBOSA LOPES, como GERENCIADOR (A) DO SIC – Serviço de Informação ao Cidadão, da Câmara Municipal Moreilândia – PE | 05/07/2018 |
| Portaria: 019/2018 | NOMEAR o (a) Sr. (a) DANIEL JAMESSON BEZERRA DANTAS, ao Cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR,da Câmara Municipal Moreilândia – PE | 02/07/2018 |
| Portaria: 018/2018 | EXONERAR o (a) Sr. (a) MARIA CRESLANDIA ARRUDA SILVA, ao Cargo em comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR,da Câmara Municipal Moreilândia – PE | 30/06/2018 |
| Portaria: 017/2018 | NOMEAR o (a) Sr (a) JÚLIA GABRIELE SALES DE BARROS, por um período de 30 dias com início em 25/06/2018 e término em 26/07/2018. Para exercer os serviços de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal Moreilândia – PE | 25/06/2018 |
| Portaria: 016/2018 | NOMEAR o (a) Sr. (a) VILSON MIRANDA ALVES, ao Cargo de VIGILANTE, da Câmara Municipal Moreilândia – PE | 01/06/2018 |
| Portaria: 015/2018 | EXONERAR o (a) Sr. (a) EDUARDO JOSÉ DA SILVA, ao Cargo de VIGILANTE, da Câmara Municipal Moreilândia – PE | 30/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 508/2018 | Ementa: Define os perímetros das zonas urbanas do Município de Moreilândia PE e da outras providencias. | 12/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 507/2018 | EMENTA: Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017 2020, Vereadores para a Legislatura 2017 2020, institui institui a verba de a verba de representação da Presidência, e dá representação da Presidência, e dá outras providências. | 10/04/2018 |
| Portaria: 014/2018 | NOMEAR o (a) Sr (a) JÚLIA GABRIELE SALES DE BARROS, por um período de 30 dias com início em 02/04/2018 e término em 02/05/2018. Para exercer os serviços de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal Moreilândia – PE | 02/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 506/2018 | EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 16/03/2018 |
| Portaria: 012/2018 | NOMEAR o (a) Sr. (a) FRANCIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA, ao Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO,da Câmara Municipal Moreilândia – PE | 01/03/2018 |
| Portaria: 013/2018 | NOMEAR a Sr(a). ITALO JONHSON BEZERRA SOARES, para ocupar o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR,da Câmara Municipal Moreilândia – PE | 01/03/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 505/2018 | EMENTA: Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia – PE e dá outras providencias. | 01/03/2018 |
| Portaria: 010/2018 | EXONERAR a Sr(a). DIANA SALES COUTINHO, do Cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal Moreilândia – PE | 28/02/2018 |
| Portaria: 011/2018 | EXONERAR a Sr(a). FRANCIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal Moreilândia – PE | 28/02/2018 |
| Portaria: 009/2018 | Dispensar a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Câmara Vereadores de Moreilândia, na operação dos seguintes sistemas | 31/01/2018 |
| Portaria: 001/2018 | NOMEAR a Sra. FRANCIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA para ocupar o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR Câmara Municipal Moreilândia – PE | 02/01/2018 |
| Portaria: 002/2018 | NOMEAR o (a) Sr. (a) BRUNA GEOVANNA SAMPAIO BENTO, ao Cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, Moreilândia – PE | 02/01/2018 |
| Portaria: 003/2018 | NOMEAR o (a) Sr. (a) DIANA SALES COUTINHO, ao Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal Moreilândia– PE | 02/01/2018 |
| Portaria: 004/2018 | Nomear a Sra. MARIA CRESLANDIA ARRUDA SILVA, ao cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Moreilândia - PE | 02/01/2018 |
| Portaria: 005/2018 | NOMEAR o (a) Sr. (a) RAIR RONALDO PEREIRA DA CRUZ ao Cargo de VIGILANTE, da Câmara Municipal Moreilândia - PE | 02/01/2018 |
| Portaria: 006/2018 | NOMEAR o (a) Sr. (a) EDUARDO JOSÉ DA SILVA ao corgo de VIGILANTE, da Câmara Municipal Moreilândia - PE | 02/01/2018 |
| Portaria: 007/2018 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ARIEL ALMEIDA MIRANDA ao Cargo de COORDENADOR DA UNIDADE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO,da Câmara Municipal Moreilândia - PE | 02/01/2018 |
| Portaria: 008/2018 | Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação de Contratos e Compras Câmara Municipal de Moreilândia, Estado de Pernambuco, e dá outras providências | 02/01/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 435/2013 | Ementa: “Altera o Art. 5º, Art. 7º e acrescenta o inciso IV ao Art. 10 da Lei 339/2007, providências” | 01/10/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 085/1991 | EMENTA: MUDA O NOME DO MUNICIPIO DE SITIO DOS MOREIRAS PARA MORIELANDIA, DE ACORDO COM O RESULTADO DO PLEBISCITO REALIZADO EM 31 DE MAIO DE 1991. | 03/07/1991 |
| LEI MUNICIPAL: 538/2019 | Ementa: : Autoriza o Município de Moreilândia, a doar um terreno para construção da sede da Associação dos Vaqueiros de Moreilândia – A Tropa de Jacó e dá outras providências. | 30/11/0201 |
| Portaria: 009/2023 | Nomear a Senhor CICERO JOÃO DA SILVA, para ocupar o cargo de VIGILANTE nesta Câmara Municipal. | 01/02/0023 |
| Portaria: 010/2023 | Nomear a Senhor VINICIUS MOREIRA RIBEIRO, em substituição da servidora AUTA MARIA DALVA BEZERRA DE MELO, que se encontra aposentada, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal. | 01/02/0023 |