Câmara Municipal de Vereadores de Moreilândia

A Casa do Povo

Informações institucionais

Endereço: Rua José Ernesto Lima, 118 - Centro - CEP: 56150000 - Moreilândia/PE
Horário: De Segunda a Sexta das 8h às 13h
Telefone: (87)3891-1177
E-mail: cmmoreilandia@gmail.com
Plenário:
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica

VANETE

PRESIDENTE
DANIEL

PRESIDENTE
HEDUARDA

1º SECRETÁRIO
PANCA MARINHEIRO

2º SECRETÁRIO
AUGUSTO

VEREADOR(A)
WILTON OLIVEIRA

VEREADOR(A)
ELIETE FREITAS

VEREADOR(A)
JESUS

VEREADOR(A)
ZÉ BARROS

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇO  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL  
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 644/2024 06/07/2024
  • Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
LEI MUNICIPAL - 642/2024 06/07/2024
  • Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisão judicial relativo ao FUNDEF, define os beneficiários, percentuais, critérios de rateio e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 643/2024 05/07/2024
  • Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
LEI MUNICIPAL - 641/2024 13/06/2024
  • Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 640/2024 13/06/2024
  • Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
LEI MUNICIPAL - 010/2024 11/06/2024
  • Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 009/2024 11/06/2024
  • Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 639/2024 23/05/2024
  • Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Moreilândia –FUNPREMO e das outras providências.
LEI MUNICIPAL - 638/2024 11/04/2024
  • Dispõe sobre o Piso Salarial doProfessor da Rede Pública Municipal de Ensino e vencimento base dos profissionais do magistério, na forma que especifica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 637/2024 21/03/2024
  • Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
LEI MUNICIPAL - 636/2024 29/02/2024
  • autoriza o chefe do Poder executivo a Majorar o vencimento dos Agentes Comunitários De Saúde e Agente de Endemias do Município e Dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 635/2024 29/02/2024
  • Dispõe sobre a Política Municipal de Meio ambiente, o Licenciamento Ambiental e institui taxa de licenciamento ambiental e demais procedimentos.
LEI MUNICIPAL - 635/2023 29/02/2024
  • Dispõe sobre a Política Municipal de Meio ambiente, o Licenciamento Ambiental e institui taxa de licenciamento ambiental e demais procedimentos.
LEI MUNICIPAL - 633/2024 22/01/2024
  • Altera a Redação do Art. 69 de seu §1º criando alíneas e de seu §2º todos da Lei Municipal nº. 338/2007 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 632/2024 22/01/2024
  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Criar o Departamento de Contratação, Cargos, Vagas, Vencimentos Base, Símbolos, Atribuições, Instrução exigida e Carga horária na Prefeitura de Moreilândia – PE e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 631/2024 22/01/2024
  • Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a Extinguir Cargos e Função Gratificada, Criar Cargos, Vagas, Vencimentos Base, Símbolos, Atribuições, Instrução exigida e Carga horária na Câmara Municipal de Moreilândia – PE, inclusive majorar vencimento e dá outras Providências.
LEI MUNICIPAL - 613/2023 01/06/2023
  • Fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia-PE, e dá outras Providências.
LEI MUNICIPAL - 612/2023 25/05/2023
  • Fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia-PE, e dá outras Providências.
LEI MUNICIPAL - 609/2023 23/03/2023
  • Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Moreilândia-PE e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 608/2023 15/03/2023
  • Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
LEI MUNICIPAL - 607/2023 16/02/2023
  • auttoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Majorar o Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 606/2022 29/12/2022
  • Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras Providências.
LEI MUNICIPAL - 605/2022 16/12/2022
  • Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
LEI MUNICIPAL - 602/2022 27/10/2022
  • Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
LEI MUNICIPAL - 601/2022 27/10/2022
  • Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 599/2022 20/09/2022
  • Ementa: Dispõe sobre o piso salarial do professor da rede pública municipal de ensino e vencimento base dos profissionais do magistério, forma que especifica a e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 598/2022 18/08/2022
  • Ementa: Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 597/2022 11/08/2022
  • Ementa: Regulamenta a fixação do Piso Salarial dos ACS e ACE nos termos da Emenda nº 120/22 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 600/2022 29/07/2022
  • Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 596/2022 07/07/2022
  • Dispõe sobre a regulamentação dotransporte escolar no âmbito do Município de Moreilândia e dá outras providencias.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 003/2021 06/12/2021
  • Aprova as Contas do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2018 e dá outras providências.
DECRETO - 002/2021 06/12/2021
  • Aprova as Contas do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2018 e dá outras providências.
DECRETO - 001/2021 06/12/2021
  • Aprova as Contas do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2014 e dá outras providências.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 012/2023 - 03/04/2023
  • Nomear a Senhor ALAN ALVES LOPES, para ocupar o cargo de VIGILANTE nesta Câmara Municipal.
CONCESSÃO - 011/2023 - 01/03/2023
  • Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14. 133, de 1° de abril de 2021, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Poder Legislativo do Município de Moreilândia-PE.
NOMEAÇÃO - 008/2023 - 02/01/2023
  • Nomear o Senhor EMERSON ROBERT ANDRADE DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG:8.74***-5 SDS-PE e CPF: 117.***.***-46, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA UNIDADE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO nesta Câmara Municipal.
NOMEAÇÃO - 007/2023 - 02/01/2023
  • Nomear a Senhora JANIQUELE MARIA DE MELO PEREIRA, em substituição a servidora aposentada Sirlangia Maria Sampaio, brasileira, casada, portadora do RG: 43.586.***3 SSP-SP e CPF: 084.***.***-26, para ocupar o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal.
NOMEAÇÃO - 006/2023 - 02/01/2023
  • Nomear a Senhora JEANE SOARES DOS ANJOS, em substituição a servidora aposentada SOLANGIA MARIA OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG: 2628***92 SSP-CE e CPF: 020.***.***-51, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE nesta Câmara Municipal.
NOMEAÇÃO - 005/2023 - 02/01/2023
  • Nomear a Senhora FRANCISCA ISABELA SAMPAIO, em substituição a servidora aposentada Regilânia Maria dos Santos, brasileira, solteira, portadora do RG: 974***6 SDS-PE e CPF: 705.***.***-77, para ocupar o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal.
NOMEAÇÃO - 004/2023 - 02/01/2023
  • Nomear a Senhora BRUNA DE OLIVEIRA LACERDA, em substituição a servidora aposentada Aparecida Coêlho Ferreira, brasileira, casada, portadora do RG: 945***4 SDS-PE e CPF: 116.***.***-57, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal.
NOMEAÇÃO - 003/2023 - 02/01/2023
  • Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação de contratos e Compras da Câmara Municipal do Moreilândia/PE, pelo período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2022, com a seguinte composição: a) Presidente: MARIA JOYCE CORDEIRO DE SÁ b) Secretário: IOLANDA PETRONÍLIO CORDEIRO c) Membro: FRANCISCA ISABELA SAMPAIO
NOMEAÇÃO - 002/2023 - 02/01/2023
  • Nomear a Senhora MARIA JOYCE CORDEIRO DE SÁ, brasileira, solteira, portadora do RG: 874***9 SDS-PE e CPF: 100.***.***-96, para ocupar o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal.
NOMEAÇÃO - 001/2023 - 02/01/2023
  • Nomear o Senhor CICERO IGOR ALVES RODRIGUES, brasileiro, casado, portador do RG: 200***8136-1 SSPDS-CE e CPF: 621.***.***-22, para ocupar o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal.
CONCESSÃO - 025/2022 - 01/08/2022
  • Concede o Senhor ANTONIO GERALDO DE LIMA, 120 dias de Licença Prêmio, No periodo de 31 de Agosto a 31 de Dezembro de 2022 , referente ao 3° Decênio do cargo de VIGILANTE desta Câmara Municipal.
NOMEAÇÃO - 024/2022 - 01/08/2022
  • Nomear o Senhor ORLANDO PEREIRA DE ALENCAR, para ocupar o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal.
EXONERAÇÃO - 023/2022 - 31/07/2022
  • EXONERAR a Senhora MARIANA ALENCAR MIRANDA, do cargo que ocupa de ASSISTENTE PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal
NOMEAÇÃO - 022/2022 - 01/06/2022
  • Nomear a Senhora KÉSIO LOPES SARAIVA, brasileiro, para ocupar o cargo de ACESSOR PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal.
EXONERAÇÃO - 021/2022 - 31/05/2022
  • EXONERAR a Senhora SHIRLANGIA MIRANDA SAMPAIO, do cargo que ocupa de ASESSOR PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal.
CONCESSÃO - 020/2022 - 01/04/2022
  • Conceder o Senhor ANTONIO GERALDO DE LIMA, 30 dias de Férias, No periodo de 17 de Maio a 17 de Junho de 2022 , referente ao Periodo aquisitivo de 17 de Janeiro de 2021 a 17 Janeiro de 2022 do cargo e VIGILANTE desta Câmara Municipal
NOMEAÇÃO - 019/2022 - 01/04/2022
  • Nomear a Senhora JEANE SOARES DOS ANJOS, em substituição da servidora aposentada AUTA MARIA DALVA BEZERRA DE MELO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal.
NOMEAÇÃO - 017/2022 - 01/04/2022
  • Nomear a Senhora WELLEN ESTEFANY OLIVEIRA RODRIGUES, em substituição da servidora MARIA APARECIDA COELHO, que se encontra em gozo de licença prêmio para fins de aposentadoria, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal.
CONCESSÃO - 016/2022 - 01/04/2022
  • Conceder a Senhora MARIA EUGÊNIA BARBOSA LOPES, 30 dias de Férias, No periodo de 01 de Abril a 01 de Maio de 2022, referente ao Periodo aquisitivo de 17 de Janeiro de 2021 a 17 Janeiro de 2022 do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal.
CONCESSÃO - 015/2022 - 18/03/2022
  • Conceder a Senhora MARIA APARECIDA COÊLHO, 180 dias de Licença Prêmio, No periodo de 01 de Abril a 01 de Outubro de 2022 , referente ao 3° Decênio do cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS desta Câmara Municipal.
CONCESSÃO - 014/2022 - 18/03/2022
  • Conceder a Senhora REGILÂNIA MARIA DOS SANTOS, 180 dias de Licença Prêmio, No periodo de 18 de Março a 18 de Setembro de 2022 , referente ao 2° Decênio do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal.
NOMEAÇÃO - 013/2022 - 01/03/2022
  • Nomear o Senhor MATEUS SOARES DA SILVA, em substituição a servidora aposentada SOLANGIA MARIA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE nesta Câmara Municipal.
CONCESSÃO - 012/2022 - 01/03/2022
  • Conceder a Senhora MARIA APARECIDA COÊLHO, 30 dias de Férias, do cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS desta Câmara Municipal.
CONCESSÃO - 011/2022 - 18/02/2022
  • Conceder a Senhora REGILÂNIA MARIA DOS SANTOS, 30 dias de Férias, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal.
NOMEAÇÃO - 010/2022 - 01/02/2022
  • Nomear a Senhora CICERO REGIVANIO DA SILVA, para ocupar o cargo de VIGILANTE nesta Câmara Municipal.
NOMEAÇÃO - 009/2022 - 01/02/2022
  • Nomear a Senhora SHIRLANGIA MIRANDA SAMPAIO, para ocupar o cargo de ACESSOR PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal.
NOMEAÇÃO - 008/2022 - 01/02/2022
  • Nomear a Senhora WELLEN ESTEFANY OLIVEIRA RODRIGUES, substituição da servidora AUTA MARIA DALVA BEZERRA DE MELO, que se encontra em gozo de licença prêmio para fins de aposentadoria, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal.
NOMEAÇÃO - 007/2022 - 01/02/2022
  • Nomear a Senhora MARIANA ALENCAR MIRANDA, para ocupar o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal.
CONCESSÃO - 006/2022 - 17/01/2022
  • Conceder a Senhora REGILÂNIA MARIA DOS SANTOS, 30 dias de Licença Prêmio, No periodo de 17 de Janeiro a 16 de Fevereiro de 2022 , referente ao 1° Decênio do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal.
NOMEAÇÃO - 005/2022 - 03/01/2022
  • Designar a Servidora MARIA EUGENIA BARBOSA LOPES, GERENCIADOR MASTER nesta Câmara Municipal.
Mais portarias
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