Nomear a Senhor ALAN ALVES LOPES, para ocupar o cargo de VIGILANTE nesta Câmara Municipal.

Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14. 133, de 1° de abril de 2021, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Poder Legislativo do Município de Moreilândia-PE.

Nomear o Senhor EMERSON ROBERT ANDRADE DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG:8.74***-5 SDS-PE e CPF: 117.***.***-46, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA UNIDADE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO nesta Câmara Municipal.

Nomear a Senhora JANIQUELE MARIA DE MELO PEREIRA, em substituição a servidora aposentada Sirlangia Maria Sampaio, brasileira, casada, portadora do RG: 43.586.***3 SSP-SP e CPF: 084.***.***-26, para ocupar o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal.

Nomear a Senhora JEANE SOARES DOS ANJOS, em substituição a servidora aposentada SOLANGIA MARIA OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG: 2628***92 SSP-CE e CPF: 020.***.***-51, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE nesta Câmara Municipal.

Nomear a Senhora FRANCISCA ISABELA SAMPAIO, em substituição a servidora aposentada Regilânia Maria dos Santos, brasileira, solteira, portadora do RG: 974***6 SDS-PE e CPF: 705.***.***-77, para ocupar o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal.

Nomear a Senhora BRUNA DE OLIVEIRA LACERDA, em substituição a servidora aposentada Aparecida Coêlho Ferreira, brasileira, casada, portadora do RG: 945***4 SDS-PE e CPF: 116.***.***-57, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal.

Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação de contratos e Compras da Câmara Municipal do Moreilândia/PE, pelo período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2022, com a seguinte composição: a) Presidente: MARIA JOYCE CORDEIRO DE SÁ b) Secretário: IOLANDA PETRONÍLIO CORDEIRO c) Membro: FRANCISCA ISABELA SAMPAIO

Nomear a Senhora MARIA JOYCE CORDEIRO DE SÁ, brasileira, solteira, portadora do RG: 874***9 SDS-PE e CPF: 100.***.***-96, para ocupar o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal.

Nomear o Senhor CICERO IGOR ALVES RODRIGUES, brasileiro, casado, portador do RG: 200***8136-1 SSPDS-CE e CPF: 621.***.***-22, para ocupar o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal.

Concede o Senhor ANTONIO GERALDO DE LIMA, 120 dias de Licença Prêmio, No periodo de 31 de Agosto a 31 de Dezembro de 2022 , referente ao 3° Decênio do cargo de VIGILANTE desta Câmara Municipal.

Nomear o Senhor ORLANDO PEREIRA DE ALENCAR, para ocupar o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal.

EXONERAR a Senhora MARIANA ALENCAR MIRANDA, do cargo que ocupa de ASSISTENTE PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal

Nomear a Senhora KÉSIO LOPES SARAIVA, brasileiro, para ocupar o cargo de ACESSOR PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal.

EXONERAR a Senhora SHIRLANGIA MIRANDA SAMPAIO, do cargo que ocupa de ASESSOR PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal.

Conceder o Senhor ANTONIO GERALDO DE LIMA, 30 dias de Férias, No periodo de 17 de Maio a 17 de Junho de 2022 , referente ao Periodo aquisitivo de 17 de Janeiro de 2021 a 17 Janeiro de 2022 do cargo e VIGILANTE desta Câmara Municipal

Nomear a Senhora JEANE SOARES DOS ANJOS, em substituição da servidora aposentada AUTA MARIA DALVA BEZERRA DE MELO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal.

Nomear a Senhora WELLEN ESTEFANY OLIVEIRA RODRIGUES, em substituição da servidora MARIA APARECIDA COELHO, que se encontra em gozo de licença prêmio para fins de aposentadoria, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal.

Conceder a Senhora MARIA EUGÊNIA BARBOSA LOPES, 30 dias de Férias, No periodo de 01 de Abril a 01 de Maio de 2022, referente ao Periodo aquisitivo de 17 de Janeiro de 2021 a 17 Janeiro de 2022 do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal.

Conceder a Senhora MARIA APARECIDA COÊLHO, 180 dias de Licença Prêmio, No periodo de 01 de Abril a 01 de Outubro de 2022 , referente ao 3° Decênio do cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS desta Câmara Municipal.

Conceder a Senhora REGILÂNIA MARIA DOS SANTOS, 180 dias de Licença Prêmio, No periodo de 18 de Março a 18 de Setembro de 2022 , referente ao 2° Decênio do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal.

Nomear o Senhor MATEUS SOARES DA SILVA, em substituição a servidora aposentada SOLANGIA MARIA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE nesta Câmara Municipal.

Conceder a Senhora MARIA APARECIDA COÊLHO, 30 dias de Férias, do cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS desta Câmara Municipal.

Conceder a Senhora REGILÂNIA MARIA DOS SANTOS, 30 dias de Férias, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal.

Nomear a Senhora CICERO REGIVANIO DA SILVA, para ocupar o cargo de VIGILANTE nesta Câmara Municipal.

Nomear a Senhora SHIRLANGIA MIRANDA SAMPAIO, para ocupar o cargo de ACESSOR PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal.

Nomear a Senhora WELLEN ESTEFANY OLIVEIRA RODRIGUES, substituição da servidora AUTA MARIA DALVA BEZERRA DE MELO, que se encontra em gozo de licença prêmio para fins de aposentadoria, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal.

Nomear a Senhora MARIANA ALENCAR MIRANDA, para ocupar o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal.

Conceder a Senhora REGILÂNIA MARIA DOS SANTOS, 30 dias de Licença Prêmio, No periodo de 17 de Janeiro a 16 de Fevereiro de 2022 , referente ao 1° Decênio do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal.

Designar a Servidora MARIA EUGENIA BARBOSA LOPES, GERENCIADOR MASTER nesta Câmara Municipal.