Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, sobre a Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Moreilândia/PE e dá outras providências.
EMENTT: CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA - PE.
ATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ANO 2025.
Denomina logradouro público na cidade de Moreilândia, e dá outras Providências.
Institui Política e concientização e incentico da Doação de Sangue, Orgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D n Município de Moreilândia-PE.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Regulamenta, no Município de Moreilândia, a nova metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disposto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2025.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Moreilândia/PE, para viger a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre os Subsídios dos Vereadores do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisão judicial relativo ao FUNDEF, define os beneficiários, percentuais, critérios de rateio e adota outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
RATIFICA O 2º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INSTENÇÕES DE CONSORCIO INTER-MUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO
Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Moreilândia –FUNPREMO e das outras providências.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o Piso Salarial doProfessor da Rede Pública Municipal de Ensino e vencimento base dos profissionais do magistério, na forma que especifica e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio ambiente, o Licenciamento Ambiental e institui taxa de licenciamento ambiental e demais procedimentos.
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