EMENTA: DISPOE SOBRE OS SUBSIDUOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO PARA O QUADRIENIO 2025/2028.
EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA - PE PARA VIGER A PARTIR DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: ABRE NO AOÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EMENTA: DISPOE SOBRE A UTLIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINARIOS RECEBIDOS EM DECORRENCIA DE DECIAÇÃO JUDICIAL RELATIVO AO FUNDEF, DEFINE OS BENEFICIOS, PERCENTUAIS, CRITERIOS DE RATEIO.
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EMENTA: ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MOREILANDIA - FUNPREMO.
EMENTA: DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DO PROFESSOR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MAJORAR O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTE DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO.
EMENTA: DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E INSTITUI TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 69 DE SEI §2º TODOS DA LEIU MUNICIPAL Nº 338/2007
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO, CARGOS, VAGAS, VENCIMENTOS BASE, SIMBOLOS, ATRIBUIÇÕES, INSTRUÇÃO EXIGIDA E CARGA HORARIA NA PREFEITURA DE MOREILANDIA - PE.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR CARGOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CRIAR CARGOS, VAGAS VENCIMENTOS BASE, SIMBOLOS, ATRIBUIÇÕES, INSTRUÇÃO EXIGIDA E CARGA HORARIA NA CAMARA MUNICIPAL DE MORIELANDIA - PE, INCLUSIVE MAJORAR VENCIMENTOS.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PEPARA O EXERCICIO DE 2023-2024
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EMENTA: ISNTITUI NO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA - REURB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017
EMENTA: DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - APS NO AMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE SUS NO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE
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