EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO.

EMENTA: Revoga o art. 4º da Lei nº. 650/2024 e dá outras providências.

EMENTA: Denomina logradouro público na cidade de Moreilândia, e dá outras Providências

EMENTA: Institui Política e concientização e incentico da Doação de Sangue, Orgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D n Município de Moreilândia-PE.

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

EMENTA : Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

EMENTA: Regulamenta, no Município de Moreilândia, a nova metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disposto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024.

EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2025.

EMENTA: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.

EMENTA: DISPOE SONRE OS SUBSIDUOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO PARA O QUADRIENIO 2025/2028.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VUGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA - PE PARA VIGER A PARTIR DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: ABRE NO AOÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2025

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

EMENTA: DISPOE SOBRE A UTLIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINARIOS RECEBIDOS EM DECORRENCIA DE DECIAÇÃO JUDICIAL RELATIVO AO FUNDEF, DEFINE OS BENEFICIOS, PERCENTUAIS, CRITERIOS DE RATEIO.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

EMENTA: ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MOREILANDIA - FUNPREMO.

EMENTA: DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DO PROFESSOR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MAJORAR O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTE DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO.

EMENTA: DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E INSTITUI TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 69 DE SEI §2º TODOS DA LEIU MUNICIPAL Nº 338/2007

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO, CARGOS, VAGAS, VENCIMENTOS BASE, SIMBOLOS, ATRIBUIÇÕES, INSTRUÇÃO EXIGIDA E CARGA HORARIA NA PREFEITURA DE MOREILANDIA - PE.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR CARGOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CRIAR CARGOS, VAGAS VENCIMENTOS BASE, SIMBOLOS, ATRIBUIÇÕES, INSTRUÇÃO EXIGIDA E CARGA HORARIA NA CAMARA MUNICIPAL DE MORIELANDIA - PE, INCLUSIVE MAJORAR VENCIMENTOS.