EMENTA: Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Municipais de Servidores Moreilândia – FUNPREMO e das outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o Piso Salarial do Professor da Rede Pública Municipal de Ensino e vencimento base dos profissionais do magistério, na forma que especifica e dá outras providências.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MAJORAR O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTE DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO.

EMENTA: DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E INSTITUI TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 69 DE SEI §2º TODOS DA LEIU MUNICIPAL Nº 338/2007

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO, CARGOS, VAGAS, VENCIMENTOS BASE, SIMBOLOS, ATRIBUIÇÕES, INSTRUÇÃO EXIGIDA E CARGA HORARIA NA PREFEITURA DE MOREILANDIA - PE.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR CARGOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CRIAR CARGOS, VAGAS VENCIMENTOS BASE, SIMBOLOS, ATRIBUIÇÕES, INSTRUÇÃO EXIGIDA E CARGA HORARIA NA CAMARA MUNICIPAL DE MORIELANDIA - PE, INCLUSIVE MAJORAR VENCIMENTOS.

EMENTA: ABRE CREDITO ESPECIAL

EMENTA: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

EMENTA: CRIA A BANDA DE MUSICA MUNICIPAL DENOMINADA JOSEILA ALVES LOPES ESTRUTURADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES.

EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO A RUA JOSE ELISON SOARES

EMENTA: ABRE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR

DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, ALTERA A LEI Nº 504/2017

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA PARA O EXERCICIO DE 2021

EMNETA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MORIELANDIA PARA 2022

EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR

EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO A RUA VICENTE DE FREITAS

EMENTA: FIXA OS SUBSIDIOS MENSAIS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA PARA O PERIODO QUE VAI DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024

EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO A RUA RAIMUNDO PEDRO DE QUEIROZ

EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO A RUA DALILA ALVES LOPES

FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MORIELANDIA PARA LEGISLATURA 2021/2024

EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021

EMENTA: ALTERA E LEI MUNICIPAL Nº 297 DE 28 DE OUTUBRO DE 2005 PARA ADEQUAÇÃO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019

EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Moreilândia para o exercício de 2020.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 504/2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências.