EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

EMENTA: Majora vencimentos de cargos efetivos da Estrutura Funcional e dá outras Providências

Altera o plano de custeio do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de MOREILÂNDIA – FUNPREMO e das outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o pagamento de Indenização de Quiosques construídos no Centro da Cidade e dá outras Providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e seus componentes do município de Moreilândia com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Moreilândia-PE com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Nomear a Senhora FRANCISCA ISABELA SAMPAIO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DE ATAS.

Exonerar o Senhor FRANCISCO GEUSIVAN DE ALMEIDA, do cargo de SECRETÁRIO DE ATAS.

Exonerar o Senhor ALAN ALVES LOPES, do cargo de TESOUREIRO.

Nomear o Senhor EDYGAR JUNIOR LOPES, para ocupar o cargo de TESOUREIRO.

Cria o Sistema de Segurança Alimentar e – SISAN e seus componentes do município de Moreilândia com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Moreilândia-PE com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMILIA TIPICA NO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA - PE

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

EMENTA: QUE AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL DO MUNICIPIO AO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

EMENTA: Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal do exercício de 2022 e dá outras providências.

Nomear o Senhor ISRAEL SOBRINHO PINHEIRO, para ocupar o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR; Nomear a Senhorita NAYARA CAROLINY BEZERRA DE SA, para ocupar o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR; Nomear o Senhor OSMAILDO SOARES ALVES MIRANDA, para ocupar o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

EMENTA: MAJORA O SALARIO BASE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA.

EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOREILANDIA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES.

EMENTA: ALTERA AS NORMAS QUE DISCIPLINAM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICIPIO DE MORIELANDIA DE N 1º. 277/2004

EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO.

Ementa: Majora o Salário Base dos Servidores Efetivos, Inativos e Comissionados da Câmara Municipal e dá outras Providências.

EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município e dá outras providências.

EMENTA: CONSTITUI AS COMISSOES PERMANENTES DA CAMUNICIPAL DE VEREADORES DE MOREILANDIA - PE

Nomear a Senhora FRANCISCO GEUSIVAN DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DE ATAS.

Nomear a Senhora MARIA JOYCE CORDEIRO DE SÁ, para ocupar o cargo de OUVIDOR