EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Exonerar o Senhor FRANCISCO GEUSIVAN DE ALMEIDA, do cargo de SECRETÁRIO DE ATAS.

Nomear a Senhora FRANCISCA ISABELA SAMPAIO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DE ATAS.

Exonerar o Senhor ALAN ALVES LOPES, do cargo de TESOUREIRO.

Nomear o Senhor EDYGAR JUNIOR LOPES, para ocupar o cargo de TESOUREIRO.

EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMILIA TIPICA NO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA - PE

EMENTA: QUE AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL DO MUNICIPIO AO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

EMENTA: Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal do exercício de 2022 e dá outras providências.

Nomear o Senhor ISRAEL SOBRINHO PINHEIRO, para ocupar o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR; Nomear a Senhorita NAYARA CAROLINY BEZERRA DE SA, para ocupar o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR; Nomear o Senhor OSMAILDO SOARES ALVES MIRANDA, para ocupar o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOREILANDIA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES.

EMENTA: MAJORA O SALARIO BASE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA.

EMENTA: ALTERA AS NORMAS QUE DISCIPLINAM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICIPIO DE MORIELANDIA DE N 1º. 277/2004

EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO.

Ementa: Majora o Salário Base dos Servidores Efetivos, Inativos e Comissionados da Câmara Municipal e dá outras Providências.

EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município e dá outras providências.

Nomear a Senhora MARIA JOYCE CORDEIRO DE SÁ, para ocupar o cargo de OUVIDOR

Nomear a Senhora FRANCISCO GEUSIVAN DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DE ATAS.

Nomear o Senhor ALAN ALVES LOPES, brasileiro, solteiro, para ocupar o cargo de TESOUREIRO

Nomear o Senhor KESIO LOPES SARAIVA, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO

Nomear o Senhor HANDREZA ALVES PEREIRA, para ocupar o cargo de SECRETARIA GERAL

Nomear o Senhor LEANDRO BRITO DA SILVA, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE CONTRATAÇÃO

EMENTA: Revoga o art. 4º da Lei nº. 650/2024 e dá outras providências.

EMENTA: Denomina logradouro público na cidade de Moreilândia, e dá outras Providências

EMENTA: Institui Política e concientização e incentico da Doação de Sangue, Orgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D n Município de Moreilândia-PE.

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

EMENTA : Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

EMENTA: Regulamenta, no Município de Moreilândia, a nova metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disposto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024.

EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2025.