EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PEPARA O EXERCICIO DE 2023-2024

EMENTA: DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EMENTA: ABRE NO ROÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

EMENTA: ISNTITUI NO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA - REURB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017

EMENTA: DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - APS NO AMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE SUS NO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO SUPLEMENTAR

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE A REALIZAR PAGAMENTOS DE ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS DA UNIÃO EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSITUICIONAL Nº 127/2022

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

EMENTA: INSTITUI SOBRE POLITICAS PUBLICAS 9DO MUNICIPIO DE MORIELANDIA - P, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ASPECTROS AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BASICOS DOS CARGOS DO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOREILÂNDIA - PE.

EMENTA: RATIFICA O 2º TERMO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO

EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BASICOS DOS CARGOS DO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MOREILANDIA - PE.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nomear a Senhor ALAN ALVES LOPES, para ocupar o cargo de VIGILANTE nesta Câmara Municipal.

EMENTA: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MOREILANDIA - PE

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14. 133, de 1° de abril de 2021, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Poder Legislativo do Município de Moreilândia-PE.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMUNITARIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE

Nomear a Senhora BRUNA DE OLIVEIRA LACERDA, em substituição a servidora aposentada Aparecida Coêlho Ferreira, brasileira, casada, portadora do RG: 945***4 SDS-PE e CPF: 116.***.***-57, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal.

Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação de contratos e Compras da Câmara Municipal do Moreilândia/PE, pelo período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2022, com a seguinte composição: a) Presidente: MARIA JOYCE CORDEIRO DE SÁ b) Secretário: IOLANDA PETRONÍLIO CORDEIRO c) Membro: FRANCISCA ISABELA SAMPAIO

Nomear a Senhora MARIA JOYCE CORDEIRO DE SÁ, brasileira, solteira, portadora do RG: 874***9 SDS-PE e CPF: 100.***.***-96, para ocupar o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal.

Nomear o Senhor EMERSON ROBERT ANDRADE DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG:8.74***-5 SDS-PE e CPF: 117.***.***-46, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA UNIDADE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO nesta Câmara Municipal.

Nomear a Senhora FRANCISCA ISABELA SAMPAIO, em substituição a servidora aposentada Regilânia Maria dos Santos, brasileira, solteira, portadora do RG: 974***6 SDS-PE e CPF: 705.***.***-77, para ocupar o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal.

Nomear o Senhor CICERO IGOR ALVES RODRIGUES, brasileiro, casado, portador do RG: 200***8136-1 SSPDS-CE e CPF: 621.***.***-22, para ocupar o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal.