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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 214 registros
  • EMENTA: Denomina logradouros Públicos na cidade de Moreilândia – PE, além de adotar outras medidas.

  • EMENTA: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia PE, além de adotar outras medidas.

  • EMENTA: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE, além de adotar outras medidas.

  • EMENTA: Fixa o 2° sábado de Setembro, como “Dia do Vaqueiro” e dá outras providências

  • EMENTA: Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia PE e dá outras providencias.

  • NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA EUGENIA BARBOSA LOPES, como GERENCIADOR (A) DO SIC – Serviço de Informação ao Cidadão, da Câmara Municipal Moreilândia – PE

  • NOMEAR o (a) Sr. (a) DANIEL JAMESSON BEZERRA DANTAS, ao Cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR,da Câmara Municipal Moreilândia – PE

  • EXONERAR o (a) Sr. (a) MARIA CRESLANDIA ARRUDA SILVA, ao Cargo em comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR,da Câmara Municipal Moreilândia – PE

  • NOMEAR o (a) Sr (a) JÚLIA GABRIELE SALES DE BARROS, por um período de 30 dias com início em 25/06/2018 e término em 26/07/2018. Para exercer os serviços de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal Moreilândia – PE

  • NOMEAR o (a) Sr. (a) VILSON MIRANDA ALVES, ao Cargo de VIGILANTE, da Câmara Municipal Moreilândia – PE

  • EXONERAR o (a) Sr. (a) EDUARDO JOSÉ DA SILVA, ao Cargo de VIGILANTE, da Câmara Municipal Moreilândia – PE

  • Ementa: Define os perímetros das zonas urbanas do Município de Moreilândia PE e da outras providencias.

  • EMENTA: Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017 2020, Vereadores para a Legislatura 2017 2020, institui institui a verba de a verba de representação da Presidência, e dá representação da Presidência, e dá outras providências.

  • NOMEAR o (a) Sr (a) JÚLIA GABRIELE SALES DE BARROS, por um período de 30 dias com início em 02/04/2018 e término em 02/05/2018. Para exercer os serviços de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal Moreilândia – PE

  • EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

  • NOMEAR o (a) Sr. (a) FRANCIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA, ao Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO,da Câmara Municipal Moreilândia – PE

  • NOMEAR a Sr(a). ITALO JONHSON BEZERRA SOARES, para ocupar o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR,da Câmara Municipal Moreilândia – PE

  • EMENTA: Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia – PE e dá outras providencias.

  • EXONERAR a Sr(a). DIANA SALES COUTINHO, do Cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal Moreilândia – PE

  • EXONERAR a Sr(a). FRANCIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal Moreilândia – PE

  • Dispensar a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Câmara Vereadores de Moreilândia, na operação dos seguintes sistemas

  • NOMEAR a Sra. FRANCIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA para ocupar o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR Câmara Municipal Moreilândia – PE

  • NOMEAR o (a) Sr. (a) BRUNA GEOVANNA SAMPAIO BENTO, ao Cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, Moreilândia – PE

  • NOMEAR o (a) Sr. (a) DIANA SALES COUTINHO, ao Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal Moreilândia– PE

  • Nomear a Sra. MARIA CRESLANDIA ARRUDA SILVA, ao cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Moreilândia - PE

  • NOMEAR o (a) Sr. (a) RAIR RONALDO PEREIRA DA CRUZ ao Cargo de VIGILANTE, da Câmara Municipal Moreilândia - PE

  • NOMEAR o (a) Sr. (a) EDUARDO JOSÉ DA SILVA ao corgo de VIGILANTE, da Câmara Municipal Moreilândia - PE

  • NOMEAR o (a) Sr. (a) ARIEL ALMEIDA MIRANDA ao Cargo de COORDENADOR DA UNIDADE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO,da Câmara Municipal Moreilândia - PE

  • Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação de Contratos e Compras Câmara Municipal de Moreilândia, Estado de Pernambuco, e dá outras providências

  • Ementa: “Altera o Art. 5º, Art. 7º e acrescenta o inciso IV ao Art. 10 da Lei 339/2007, providências”

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