Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 504/2017, e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Moreilândia para o exercício de 2020.

Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Autoriza o Município de Moreilândia, a doar um terreno para construção da sede da Associação dos Vaqueiros de Moreilândia – A Tropa de Jacó e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 532/2019, que autoriza a construção de um quiosque no Distrito de Caririmirim e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias.

Autoriza a construção de Quiosque no Distrito de Caririrmirim, além de adotar outras medidas.

Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE e dá outras providências.

Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina logradouros Públicos na cidade de Moreilândia – PE, além de adotar outras medidas.

Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE, além de adotar outras medidas.

Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE, além de adotar outras medidas.

Fixa o 2° sábado de Setembro, como “Dia do Vaqueiro” e dá outras providências

Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia – PE e dá outras providencias.

Define os perímetros das zonas urbanas do Município de MoreilândiaPE e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia – PE e dá outras providencias.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Moreilândia para o exercício de 2018.

Institui o Plano Plurianual do Município de Moreilândia para o período de 2018 a 2021.

Regulamenta Incentivo de Desempenho (ID PMAQ) destinada aos profissionais que compõe as Equipes das Unidades Básicas de Saúde do Município de Moreilândia-PE integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ).

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA - PE.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MOREILÂNDIA – CONSEG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.