Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá Outras Providências.
auttoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Majorar o Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município e dá outras providencias.
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá Outras Providências.
Estima a receita e fixaadespesadoMunicípiodeMoreilândia para o exercício de2022.
Institui o Plano Plurianual do Município de Moreilândia para o período de 2022 a 2025.
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano – CISAPE e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Denomina logradouro público no município de Moreilândia-PE, e dá outras providências.
Altera o artigo 56 da Lei nº 297/2005, redação dada pela Lei n. 556/2020, em atendimento à portaria do MF 464, de 2018, e à Portaria SEPRT/ME) nº 19.451 (Secretaria Especial de Previdência e Trabalho), de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Fundo de Previdência de Moreilândia (FUNPREMO) dos Servidores do Município de Moreilândia e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Extraordinária de Exercício de Função Especial – GEFE do Servidor Designado para Exercer as Funções de Médico na Equipe de Estratégia Saúde da Família – ESF do Município de Moreilândia/PE e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a instituição de Incentivo Variável por desempenho de metas do programa Previne Brasil no âmbito da atenção primária a saúde e da outras providências.
Institui o Programa “Moreilândia Produtiva” e dá outras providências.
Dispõe sobre criação da Imprensa Oficial do Município de Moreilândia e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da composição e organização do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco de acordo com as disposições dos arts. 33 e ss., da Lei Federal n.º 14.113/2020, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder a redução do pagamento IPTU constante da dívida Ativa e dá outras providências.
Fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia-PE, e dá outras providências.
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá Outras Providências
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá Outras Providências.
“Cria a Banda de Música Municipal denominada JOSEILA ALVES LOPES, estruturada junto à Secretaria Municipal de Cultura e Esportes e dá outras providências”.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2021.
Autoriza o poder executivo a criar o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento da apicultura e da meliponicultura, e dá outras providências
Regulamenta Normas para o Transporte Escolar Público no Município de Moreilândia e dá outras providências
Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública para os consumidores da Tarifa Social, com faixa de consumo até 220 kWh, durante o estado de emergência de saúde pública decorrente do COVID-19
Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no município de Moreilândia e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Código de Obras do município e dá outras providencias
Institui o Código Sanitário do Município de Moreilândia, como se indica, e dá outras providências
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