Institui o Plano Plurianual do Município de Moreilândia para o período de 2022 a 2025.

Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano – CISAPE e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Denomina logradouro público no município de Moreilândia-PE, e dá outras providências.

Altera o artigo 56 da Lei nº 297/2005, redação dada pela Lei n. 556/2020, em atendimento à portaria do MF 464, de 2018, e à Portaria SEPRT/ME) nº 19.451 (Secretaria Especial de Previdência e Trabalho), de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Fundo de Previdência de Moreilândia (FUNPREMO) dos Servidores do Município de Moreilândia e dá outras providências.

Abre Crédito Especiale da outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Extraordinária de Exercício de Função Especial – GEFE do Servidor Designado para Exercer as Funções de Médico na Equipe de Estratégia Saúde da Família – ESF do Município de Moreilândia/PE e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a instituição de Incentivo Variável por desempenho de metas do programa Previne Brasil no âmbito da atenção primária a saúde e da outras providências.

Institui o Programa “Moreilândia Produtiva” e dá outras providências.

Dispõe sobre criação da Imprensa Oficial do Município de Moreilândia e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da composição e organização do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco de acordo com as disposições dos arts. 33 e ss., da Lei Federal n.º 14.113/2020, e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder a redução do pagamento IPTU constante da dívida Ativa e dá outras providências.

Fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia-PE, e dá outras providências.

Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá Outras Providências

Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá Outras Providências.

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO RUA JOSE ELISON SOARES.

“Cria a Banda de Música Municipal denominada JOSEILA ALVES LOPES, estruturada junto à Secretaria Municipal de Cultura e Esportes e dá outras providências”.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2021.

Autoriza o poder executivo a criar o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento da apicultura e da meliponicultura, e dá outras providências

Regulamenta Normas para o Transporte Escolar Público no Município de Moreilândia e dá outras providências

Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública para os consumidores da Tarifa Social, com faixa de consumo até 220 kWh, durante o estado de emergência de saúde pública decorrente do COVID-19

Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no município de Moreilândia e dá outras providencias.

Institui o Código Sanitário do Município de Moreilândia, como se indica, e dá outras providências

Dispõe sobre o Código de Obras do município e dá outras providencias

Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias.

Cria o cargo de Gerente de atenção Básica e dá outras Providências.

Dispõe sobre os Direitos dos Estudantes Universitários e/ou Cursos Profissionalizantes quanto ao Transporte Público intermunicipal e interestadual, e dá outras providências Correlatas

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO HÓRUS POR EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO PROGRAMA QUALIFAR-SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Modifica a Lei 406/2012, estabelecendo novo valor do Plantão Médico e dá outras providências.

Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia – PE e dá outras providencias.