Ementa: Dispõe sobre o piso salarial do professor da rede pública municipal de ensino e vencimento base dos profissionais do magistério, forma que especifica a e dá outras providências.

Ementa: Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Ementa: Regulamenta a fixação do Piso Salarial dos ACS e ACE nos termos da Emenda nº 120/22 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação dotransporte escolar no âmbito do Município de Moreilândia e dá outras providencias.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

EMENTA: Dispõe sobre a Fixação da Idade máxima para a frota de Veículos próprios ou terceirizados utilizados para o transporte Escolar do Município de Moreilândia – PE e dá outras providências.

Altera ocaput e o inciso I, do § 1º, do art. 50 da Lei Municipal n° 465/2015 e dá outras providências.

Autoriza cessão de uso de bem imóvel do Município, ao Estado de Pernambuco, para instalação da Delegacia de Polícia Civil.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal Moreilândia – PE a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes Ambientais e de Combate às Endemias - ACE, o Incentivo Financeiro Complementar Adicional, e dá outras providências.

EMENTA: Reajusta o Salário Base dosProfissionais do Magistério do Município de Moreilândia-PE e dá outras providências.

Fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da Câmara Municipal de MoreilândiaPE, e dá outras Providências

Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá Outras Providências.

Estima a receita e fixaadespesadoMunicípiodeMoreilândia para o exercício de2022.

Institui o Plano Plurianual do Município de Moreilândia para o período de 2022 a 2025.

Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano – CISAPE e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Denomina logradouro público no município de Moreilândia-PE, e dá outras providências.

Altera o artigo 56 da Lei nº 297/2005, redação dada pela Lei n. 556/2020, em atendimento à portaria do MF 464, de 2018, e à Portaria SEPRT/ME) nº 19.451 (Secretaria Especial de Previdência e Trabalho), de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Fundo de Previdência de Moreilândia (FUNPREMO) dos Servidores do Município de Moreilândia e dá outras providências.

Abre Crédito Especiale da outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Extraordinária de Exercício de Função Especial – GEFE do Servidor Designado para Exercer as Funções de Médico na Equipe de Estratégia Saúde da Família – ESF do Município de Moreilândia/PE e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a instituição de Incentivo Variável por desempenho de metas do programa Previne Brasil no âmbito da atenção primária a saúde e da outras providências.

Institui o Programa “Moreilândia Produtiva” e dá outras providências.

Dispõe sobre criação da Imprensa Oficial do Município de Moreilândia e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da composição e organização do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco de acordo com as disposições dos arts. 33 e ss., da Lei Federal n.º 14.113/2020, e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder a redução do pagamento IPTU constante da dívida Ativa e dá outras providências.

Fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia-PE, e dá outras providências.

Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá Outras Providências

Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá Outras Providências.

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO RUA JOSE ELISON SOARES.