Altera a Redação do Art. 69 de seu §1º criando alíneas e de seu §2º todos da Lei Municipal nº. 338/2007 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Criar o Departamento de Contratação, Cargos, Vagas, Vencimentos Base, Símbolos, Atribuições, Instrução exigida e Carga horária na Prefeitura de Moreilândia – PE e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a Extinguir Cargos e Função Gratificada, Criar Cargos, Vagas, Vencimentos Base, Símbolos, Atribuições, Instrução exigida e Carga horária na Câmara Municipal de Moreilândia – PE, inclusive majorar vencimento e dá outras Providências.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPOE SOBRE A REVIÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA PARA O EXERCICIO DE 2023/2024

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

INSTITUI NO MUNICIPIO DE MOREILANDIA A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA REURB.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA A REALIZAR PAGAMENTOS DE ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

INSTITUI SOBR EPOLITICAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA-PE PARA GARANTIR PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃOI DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRASNTORNO DO ASPECTRO AUTISTA TEA E SEUS FAMILIARES.

Fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia-PE, e dá outras Providências.

Fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia-PE, e dá outras Providências.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Moreilândia-PE e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

auttoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Majorar o Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município e dá outras providencias.

Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá Outras Providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras Providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco e dá outras providências.