Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia – PE e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providencias

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2015.

: Denomina logradouros públicos em Moreilândia, além de adotar outras medidas.

Adéqua a Legislação Municipal à normatização Federal, para Instituir piso salarial profissional nacional como base da carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias do Município de Moreilândia, fixando também diretrizes e prazo para o plano de Carreira e dá Outras Providencias.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, altera aLei nº 438, de 22 de novembro de 2013, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Fundo de Previdência do Município de Moreilândia, referente as contribuições previdenciárias e demais débitos previdenciários.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração eexecução da Lei Orçamentária de 2015 e dáoutras providências.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providencias

: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providencias.

REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei Municipal n 443/2014, de 28 de fevereiro de 2014 e dá Outras Providencias.

Institui e regulamenta o regime de distribuição de materiais gratuitos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Altera as Leis Municipais nºs 289/2005 e 370/2009 e dá outras providências”

Autoriza a Permuta de Imóvel Público Municipal por imóvel de Propriedade de Cícero Francisco da Silva, amos localizados na Vila Popular em nosso município

Denomina logradouros públicos em Moreilândia, além de adotar outras medidas.

: Autoriza o Poder Executivo a aderir ao “PROGRAMA MAIS MÉDICOS”, a concessão de Auxilio Moradia e Alimentação, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Denomina logradouros públicos em Moreilândia, além de adotar outras medidas.

Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia – PE e dá outras providencias.

Institui o Plano Plurianual do Município de Moreilândia para o período de 2014 a 2017.

“Modifica a Lei que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do adolescente, do Fundo e do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui o Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Corregedoria do Conselho Tutelar e dá outras providências

“Altera a Lei nº 385/2010, acrescentando normas relativas à simplificação do registro de pessoas jurídicas enquadradas como Micro empreendedor Individual (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), à recepção do Simples Nacional e à instituição do Comitê Gestor e do Fórum Municipal de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro empreendedores individuais”

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2014.

“Estabelece área de segurança escolar, como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal”

Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Fundo de Previdência Própria do Município, referente as contribuições previdenciárias e demais débitos dele decorrentes.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providencias.

“Altera o Art. 5º, Art. 7º e acrescenta o inciso IV ao Art. 10 da Lei 339/2007, e dá outras providências”

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras Providencias.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.