Institui o Plano Plurianual do Município de Moreilândia para o período de 2018 a 2021.
Regulamenta Incentivo de Desempenho (ID PMAQ) destinada aos profissionais que compõe as Equipes das Unidades Básicas de Saúde do Município de Moreilândia-PE integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ).
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA - PE.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MOREILÂNDIA – CONSEG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, bem como revoga a Lei Municipal n. 462/2015 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a redação do artigo 1º da Lei 335/2007 e dá outras providências.
Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia – PE e dá outras providencias.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 462/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 465/2015 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Moreilândia e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição do plano de amortização para equacionamento do Passivo Atuarial do Plano Financeiro do FUNPREMO, órgão gestor único do RPPS do município de Moreilândia e dá outras providências
Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE, além de adotar outras medidas.
Altera a Lei Municipal nº 297, de 28 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Denomina logradouro público na cidade de Moreilândia, e adota outras Providencias.
Dispõe sobre o repasse de subvenção social, abre credito especial e da outras providencias
Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia – PE e dá outras providencias
Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia, além de adotar outras medidas.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2016.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, altera a Lei nº 438, de 22 de novembro de 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal da Juventude CMJ, e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de MoreilândiaPE, conforme especifica.
Submete à aprovação, o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
Modifica a Lei municipal nº 439/2013, que trata da Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Fundo e do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui o Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Corregedoria do Conselho Tutelar e dá outras providências
Institui o Código Municipal de Acessibilidade a pessoas com mobilidade Reduzida
Dispõe sobre a abertura de um credito especial e da outras providencias.
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