Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, bem como revoga a Lei Municipal n. 462/2015 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a redação do artigo 1º da Lei 335/2007 e dá outras providências.

Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia – PE e dá outras providencias.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 462/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 465/2015 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Moreilândia e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do plano de amortização para equacionamento do Passivo Atuarial do Plano Financeiro do FUNPREMO, órgão gestor único do RPPS do município de Moreilândia e dá outras providências

Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE, além de adotar outras medidas.

Altera a Lei Municipal nº 297, de 28 de outubro de 2005, e dá outras providências.

Denomina logradouro público na cidade de Moreilândia, e adota outras Providencias.

Dispõe sobre o repasse de subvenção social, abre credito especial e da outras providencias

Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia – PE e dá outras providencias

Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia, além de adotar outras medidas.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2016.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, altera a Lei nº 438, de 22 de novembro de 2013, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal da Juventude CMJ, e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de MoreilândiaPE, conforme especifica.

Submete à aprovação, o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

Modifica a Lei municipal nº 439/2013, que trata da Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Fundo e do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui o Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Corregedoria do Conselho Tutelar e dá outras providências

Institui o Código Municipal de Acessibilidade a pessoas com mobilidade Reduzida

“Modifica a Lei 428/2013 e dá outras providências”

Dispõe sobre a abertura de um credito especial e da outras providencias.

Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia – PE e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providencias

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2015.

: Denomina logradouros públicos em Moreilândia, além de adotar outras medidas.

Adéqua a Legislação Municipal à normatização Federal, para Instituir piso salarial profissional nacional como base da carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias do Município de Moreilândia, fixando também diretrizes e prazo para o plano de Carreira e dá Outras Providencias.