Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providencias.

“Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 393/2011, de 17 de maio de 2011, e dá outras providências”

Institui o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC de Moreilândia-PE e dá outras providências”.

Institui o Fundo Municipal de Cultura de Moreilândia-PE – FMC.

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 393/2011, de 17 de maio de 2011, e dá outras providências.

"Autoriza a Concessão de Adiantamento e estabelece outras providências."

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco.

Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal.

Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia – PE e dá outras providencias.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

: Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais, para o período de 2013/2016.

Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2013/2016.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013, com base na Lei Complementar n.º 101, de 04/05/2000 e dá outras providências

Cria a gratificação de incentivo financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS do Município Moreilândia/PE e dá outras providências.

Institui o Programa de Identificação e Tratamento de Crianças com Dislexia nas Escolas Municipais da Rede Pública.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos custos de veiculação de publicidade por todos os meios de comunicação.

Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia – PE e dá outras providências.

Abre Crédito Especial no valor de R$ 317.293,27 e dá outras providências.

Cria cargos e vagas para diversos cargos efetivos, fixando seus respectivos salários, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá providências.

Dispõe sobre a nomeação de uma via pública no distrito de Caririmirim e dar outras providências.

Abre Crédito Especial no valor de R$**200.000,00 e da outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de seção especializada, denominada “Memórias de Moreilândia”, nas Bibliotecas Municipais existentes e outras que vierem a ser criadas nesse Município.

Autoriza o Poder Público Municipal a realizar doação de imóvel que especifica e dá outras providências

Dispöe sobre as diretrizes para a elaboraçäo da Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2012, com base na Lei Complementar n.º 101, de 04/05/2000 e dá outras providências

Estabelece a política municipal de habitação de interesse social, cria o fundo municipal de habitação de interesse social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social no âmbito do Município de Moreilândia – PE, revogando os termos da Lei Municipal 358/2008 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel público municipal que especifica e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Municipal nº 359/2008 e dá outras providências.