Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Moreilândia-PE.
“Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências”
“Modifica, altera e dá nova redação à Lei Municipal Nº 165/1995, define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Moreilândia, nos termos da Lei Federal 8.142/90, e dá outras providências”
“Regula a concessão de Benefício Eventuais da Política da Assistência Social no Âmbito do município e dá outras providências”
Autoriza a Desapropriação amigável de uma área de terra para construção da Academia da Saúde no Distrito de Caririmirim e estabelece outras providências."
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providencias.
“Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 393/2011, de 17 de maio de 2011, e dá outras providências”
Institui o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC de Moreilândia-PE e dá outras providências”.
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 393/2011, de 17 de maio de 2011, e dá outras providências.
"Autoriza a Concessão de Adiantamento e estabelece outras providências."
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco.
Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia – PE e dá outras providencias.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
: Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais, para o período de 2013/2016.
Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2013/2016.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013, com base na Lei Complementar n.º 101, de 04/05/2000 e dá outras providências
Cria a gratificação de incentivo financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS do Município Moreilândia/PE e dá outras providências.
Institui o Programa de Identificação e Tratamento de Crianças com Dislexia nas Escolas Municipais da Rede Pública.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos custos de veiculação de publicidade por todos os meios de comunicação.
Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia – PE e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor de R$ 317.293,27 e dá outras providências.
Cria cargos e vagas para diversos cargos efetivos, fixando seus respectivos salários, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá providências.
Dispõe sobre a nomeação de uma via pública no distrito de Caririmirim e dar outras providências.
Abre Crédito Especial no valor de R$**200.000,00 e da outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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